Brumadinho: MPF e PF querem júri popular para executivos da Vale pela tragédia

O Ministério Público Federal (MPF) e o delegado da Polícia Federal (PF) que investigou o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, Minas Gerais, defendem a realização de um júri popular para os executivos da mineradora e da empresa de consultoria Tüv Süd, indiciados pelo caso que completa 5 anos nesta quinta-feira, 25.

O tribunal do júri ocorre somente em crimes contra a vida. A instância é formada a partir da escolha de jurados chamados aleatoriamente na sociedade com base em listas nas quais são inscritos. Caberia, então, a essas pessoas, a partir das argumentações apresentadas pela defesa e pelo Ministério Público, definir se os réus são culpados ou não.

Dezesseis executivos das duas empresas respondem por suspeita de homicídio. Entre os acusados está o presidente da Vale, em exercício durante a tragédia, Fabio Schvartsman. A Tüv Süd é a empresa que atestou que a barragem tinha condições estáveis.

A justificativa do procurador do MPF em Minas, Bruno Nominato de Oliveira, responsável pela ação penal contra os executivos, é que, caso isso ocorra, os indiciados responderão pelo homicídio de cada uma das 270 vítimas, o que tornaria as penas maiores. Por cada homicídio a legislação prevê de seis a 30 anos de cadeia. A ação corre no Tribunal Regional Federal da Sexta Região (TRF-6), em MG.

O delegado da Polícia Federal Cristiano Campidelli, que investigou o caso, defendeu o júri popular para os executivos durante seminário com atingidos na última segunda-feira, 22. Segundo o delegado, o tribunal do júri é a instância que tem competência para o julgamento.

De acordo com o procurador Nominato, como a denúncia foi acatada pela Justiça como homicídio, os acusados terão que ir a júri popular. Contudo, existe a possibilidade de as defesas dos executivos pedirem à Justiça para que isso não ocorra, pleiteando a modificação da tipificação do crime, como aconteceu no caso da barragem de Mariana, em 2015, os indicados, que responderiam pela morte de 19 pessoas, fizeram o pedido de mudança da tipificação do crime de homicídio para inundação com resultado de morte e a Justiça acatou, logo, não irão a júri. A ação segue na Justiça.

Até o momento não houve pedido das defesas para mudança na tipificação do caso de Brumadinho. O procurador Nominato disse nesta última terça-feira, 23, esperar que o TRF-6 mantenha a tipificação do crime de homicídio

Um pedido da defesa para trancamento da ação em relação a seu cliente teve voto favorável do relator da ação, Flávio Boson Gambogi. O grupo é formado por três magistrados e ainda não há data para a retomada da votação.

A Vale, ao ser questionada sobre a possibilidade dos executivos da empresa, da época, irem a júri popular, em nota, disse que sempre norteou suas atividades por premissas de segurança e que nunca se evidenciou nenhum cenário que indicasse risco iminente de ruptura da estrutura da barragem que rompeu.

Fonte: A Gazeta