Câmara aprova projeto de taxação de compras internacionais em tempo recorde; assista

Em uma sessão que durou menos de 15 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 28, um projeto de lei que visa taxar as compras internacionais. A medida estabelece uma taxa de 20% sobre o Imposto de Importação para produtos adquiridos no exterior no valor de até US$ 50. O presidente da Casa, Arthur...

Publicado em 29 de maio de 2024 às 11:19

Em uma sessão que durou menos de 15 segundos, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 28, um projeto de lei que visa taxar as compras internacionais.

A medida estabelece uma taxa de 20% sobre o Imposto de Importação para produtos adquiridos no exterior no valor de até US$ 50. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), anunciou o projeto, leu sua descrição, abriu a votação e encerrou, declarando-o aprovado.



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O escrutínio foi simbólico, com os parlamentares permanecendo na mesma posição para que o voto favorável fosse computado.

Após negociações para finalizar o texto do projeto, ficou definido que a taxa de imposto será de 20% para mercadorias de até 50 dólares. Para produtos com valores entre 50 e 3 mil dólares (aproximadamente R$ 16.500,00), o imposto será de 60%, com um desconto de 20 dólares (cerca de R$ 110,00) do tributo a ser pago.