Carnaval é feriado? Veja o que diz a lei sobre folgar no período de folia

O Carnaval não é considerado um feriado nacional no Brasil. Em algumas regiões, como no estado do Rio de Janeiro, a data é reconhecida como feriado local. Os empregadores não têm a obrigação de liberar os funcionários nesse período, mas muitas empresas optam por conceder folgas para que os colaboradores possam descansar ou participar das festividades.

Além do Rio de Janeiro, outros municípios que incluem o Carnaval na lista de feriados locais são Belo Horizonte, em Minas Gerais, e Balneário Camboriú, em Santa Catarina.

Para desfrutar de folga durante o Carnaval, é necessário residir em uma cidade ou estado onde a data seja legalmente instituída como feriado. Nos demais locais, a dispensa dos funcionários é uma escolha do empregador.

Outra alternativa é negociar com o empregador, considerando opções como compensação antecipada das horas não trabalhadas, uso do saldo do banco de horas ou desconto de dias de férias.

No caso de não se enquadrar em nenhuma dessas situações, o trabalhador precisará cumprir o expediente normal. No contexto de empregos remotos, a empresa pode escalonar um trabalhador que reside em uma localidade onde a data é feriado, mas deve compensar as horas trabalhadas com folga ou remuneração dobrada.

Caso o trabalhador falte sem apresentar uma justificativa legal, como um atestado médico, poderá ter o dia descontado do salário e até receber uma advertência. Embora uma falta isolada não justifique uma demissão por justa causa, se houver outros problemas anteriores com o empregado, a demissão pode ocorrer.

Fonte: Uol / Karolen Gualda Beber, advogada especializada em direito trabalhista