Conta de luz pode ficar mais cara com discussão sobre tarifa de Itaipu

A disputa entre Brasil e Paraguai para definir a tarifa cobrada pela energia produzida pela usina de Itaipu, administrada pela estatal Itaipu Binacional, pode provocar um aumento na conta de luz. Caso a proposta paraguaia prevaleça, o preço da energia dos brasileiros subiria 1,4%. O cálculo foi feito pelo...

Publicado em 27 de fevereiro de 2024 às 08:46

A disputa entre Brasil e Paraguai para definir a tarifa cobrada pela energia produzida pela usina de Itaipu, administrada pela estatal Itaipu Binacional, pode provocar um aumento na conta de luz. Caso a proposta paraguaia prevaleça, o preço da energia dos brasileiros subiria 1,4%. O cálculo foi feito pelo sócio-fundador do Cbie (Centro Brasileiro de Infraestrutura) Advisory, Bruno Pascon. Considera o peso de 3,5% de Itaipu na conta de luz do Brasil. A usina representa 9,8% de toda a energia elétrica produzida no país.

O Paraguai propôs aumentar a tarifa dos atuais US$ 16,71 por kW/mês para US$ 20,75, ou seja, um reajuste de 24%. A taxa, chamada de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é definida todos os anos, em acordo entre os países. É cobrada em dólar, num cálculo que considera, dentre outros pontos, as despesas operacionais da usina. Porém, o lado brasileiro se nega a dar qualquer aumento. O governo federal fez uma contraproposta, mas para reduzir a tarifa paga pela energia da hidrelétrica em 11,6%, indo para US$ 14,77. Segundo os cálculos do Cbie, a proposta, se aprovada, reduziria a conta de luz em 0,7%.

Entenda o debate

Embora o desejo de Lula e do governo seja de reduzir a tarifa para baixar a conta de luz no país, diante da pressão paraguaia, a tendência é que o Brasil aceite um acordo para manter a taxa atual. No entanto, do lado paraguaio, Peña, que assumiu a presidência em agosto de 2023, quer aumentar a arrecadação vinda da usina para ajudar a financiar obras no país que foram prometidas em campanha.

Ao todo, geração de energia da usina de Itaipu é dividida: 50% para cada país. Porém, oParaguai usa o equivalente a 17% e a sobra do montante é vendida ao Brasil pelo valor do Cuse. Assim, além de pagar à usina a taxa referente a sua metade, o governo brasileiro injeta recursos no caixa paraguaio com a compra do excedente.

A taxa para este ano, no entanto, segue sem uma resposta final. O mesmo dilema foi enfrentado em 2022 e 2023, mas em proporções menores. A diferença é que desta vez o Paraguai vinha se recusando a assinar o documento responsável por permitir que a usina funcione provisoriamente enquanto as partes chegam a um consenso.