Com o intuito de impulsionar o crédito imobiliário, o governo está elaborando medidas que visam liberar cerca de R$ 300 bilhões para esse setor. A iniciativa, anunciada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, inclui a redução do compulsório da poupança, que é o montante que os bancos devem manter depositado no Banco Central (BC).
A proposta é diminuir o compulsório de 20% para 15%, direcionando os recursos liberados para o financiamento habitacional. Isso permitiria aumentar de 65% para 70% o direcionamento da caderneta de poupança para operações de financiamento imobiliário dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).
Além disso, está sendo considerada a criação de um mecanismo de hedge para estimular a venda de carteiras de financiamento habitacional, seguindo o modelo já adotado em outras modalidades de empréstimos.
A expectativa é que essas medidas possam aquecer o mercado secundário do crédito imobiliário, possibilitando a venda de contratos entre bancos. Atualmente, os contratos são corrigidos pela Taxa Referencial (TR), enquanto a troca de balcão ocorre principalmente usando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O governo busca corrigir essa discrepância sem recorrer aos recursos do Tesouro Nacional.
Para viabilizar essas ações, o governo pretende aproveitar o cenário de queda da Taxa Selic e reformular o papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), estabelecida em 2001 para gerenciar contratos habitacionais da Caixa Econômica Federal. A proposta é expandir o escopo de atuação da Emgea, permitindo a aquisição de ativos dos estados e municípios, participação em fundos de investimento e atuação como securitizadora.
Essas mudanças estão previstas em uma minuta de medida provisória que institui o Programa de Redução da Pobreza, com foco em facilitar o acesso ao crédito para pequenos empreendedores. Contudo, a liberação do compulsório da poupança ainda depende da aprovação do Banco Central no Conselho Monetário Nacional (CMN), que reúne representantes da Fazenda e do Planejamento. A proposta está sendo discutida com a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
Com informações do O Globo
