A cidade de Pádua, no norte da Itália, começou a remover os nomes de mães gays não biológicas das certidões de nascimento de seus filhos. De acordo com a nova lei aprovada pelo governo da primeira-ministra Giorgia Meloni, crianças que tenham sido fruto de inseminação artificial no exterior só terão a filiação da mãe que engravidou reconhecida.
Até quinta-feira, 20, 27 mães haviam sido retiradas de 27 certidões de nascimento, segundo informou a promotoria de Pádua.
As crianças foram registradas durante a gestão do governo centro-esquerda local, liderado por Sergio Giordani, em 2017. Na época, o prefeito chegou ao poder com a promessa de remover as designações de “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento.
Com o governo de Meloni, as autoridades locais pararam de registrar os filhos de pais do mesmo sexo com os dois nomes.
A medida significa que apenas o pai biológico de uma criança pode ser nomeado em uma certidão de nascimento.
A “barriga de aluguel” é ilegal na Itália e o casamento gay não foi legalizado. Como as relações entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas por lei, o pai não biológico precisa fazer um caso especial para adotar legalmente seu filho.
A medida também impede que homens em relacionamento homoafetivo registrem o nascimento de seus filhos com o nome de ambos os pais. Em vez disso, eles têm que escolher um para ser o pai legal.
Com informações da CNN
