O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) iniciará nesta segunda-feira, 1º, o julgamento do senador Sérgio Moro (União-PR), que enfrenta acusações de abuso de poder econômico. Encabeçado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança, composta por PCdoB, PV e PT – sigla do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o processo pode resultar na cassação do mandato de Moro e em sua inelegibilidade por oito anos.
O julgamento, que promete ter amplas repercussões no cenário político nacional, diz respeito aos gastos pré-eleitorais de Sérgio Moro entre 2021 e 2022, quando ele se apresentava como pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos.
Embora sua candidatura presidencial não tenha avançado, Moro migrou para o União Brasil em março de 2022, tentando concorrer a deputado federal por São Paulo. No entanto, sua mudança de domicílio eleitoral foi impedida pela Justiça Eleitoral, levando-o a se candidatar ao cargo de senador pelo Paraná, onde foi eleito com mais de 1,9 milhão de votos.
As ações em questão argumentam que os gastos e a estrutura de sua pré-campanha à presidência foram “desproporcionais”, conferindo a Moro uma vantagem significativa sobre outros candidatos ao Senado no Paraná. Além disso, a soma dos gastos das pré-campanhas com as despesas da candidatura ao Senado supostamente ultrapassou o teto estabelecido.
No final do ano passado, o Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer defendendo a cassação do mandato de Moro e sua inelegibilidade até 2030. Composto por sete magistrados, o TRE-PR decidirá o destino do senador. Se quatro votarem pela condenação, a chapa de Moro será cassada pelo tribunal regional.
Caso isso ocorra, o senador não perderá imediatamente o mandato. O caso deverá seguir para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que terá a palavra final sobre a punição. Se a decisão do TSE for desfavorável a Moro, eleições suplementares serão convocadas para eleger um novo senador para representar o Paraná até 2030.
Com informações do Uol
