Justiça pode obrigar plano de saúde a cobrir remédio para emagrecer; entenda

De janeiro a março de 2023, cresceram as reclamações sobre respostas negativas de planos de saúde após pedidos de medicações utilizadas no emagrecimento, como Ozempic, Saxenda, Victoza, ou os princípios ativos liraglutida ou semaglutida, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). As queixas no período atingiram 40,78% dos registros do tipo em todo o ano de 2022.

A ANS informou que os medicamentos Ozempic e Saxenda são de uso diário e domiciliar e, portanto, não tem fornecimento obrigatório. A legislação prevê exceção para medicamentos orais utilizados no tratamento do câncer e 'em regime de internação hospitalar ou internação domiciliar substitutiva à internação hospitalar', quadro cuja cobertura de remédios pelo convênio é obrigatória.

Em 2022, a agência recebeu 76 queixas por negativas ao fornecimento de medicações à base de liraglutida ou semaglutida. Este ano, já foram 31.

Os pedidos por informações sobre essas medicações junto à ANS também apresentam tendência de crescimento: foram 134 no ano passado contra 39 entre janeiro a março de 2023, 29% do total registrado em 2022.

O uso off label também foi destacado como entrave, uma vez que Ozempic é liberado apenas para tratar diabetes tipo 2. A versão de semaglutida autorizada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para tratamento de obesidade, o Wegovy, só deve ser colocado à venda a partir do segundo semestre.

Com informações do O Tempo