Marcelo Camargo/Agência Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Luiz Fux mantém depoimento de ex-líder do MST na CPI

COMPARTILHAR:
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última terça-feira, 1, o pedido do líder da Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior, para não ser obrigado a comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST da Câmara dos Deputados. Em junho, a comissão aprovou a convocação de Rainha para prestar depoimento à comissão. A audiência está prevista para quinta-feira, 3.

Apesar de rejeitar pedido do ex-líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Fux garantiu que José Rainha poderá ficar em silêncio diante de perguntas que possam incriminá-lo e ser assistido por um advogado. Ele também não poderá ser preso. Fux também autorizou Rainha a deixar o depoimento se as determinações forem descumpridas pela CPI.

CONTINUE LENDO...

“Na eventualidade de descumprimento de qualquer determinação da ordem ora concedida, fica assegurado ao paciente o direito de fazer cessar sua participação no ato, sem que isso lhe acarrete qualquer medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade”, decidiu.

Em maio, após a instalação da CPI, a Frente Nacional de Luta, Campo e Cidade declarou que o objetivo da comissão é criminalizar os movimentos sociais: “Enquanto apontam para o MST e outros movimentos sociais, como a FNL, a responsabilidade pelos ‘crimes do campo’, os deputados não mencionam que as ocupações de terra acontecem em terras públicas, já reconhecidas pela Justiça como territórios que deveriam estar a serviço da reforma agrária, que nunca saiu da promessa no Brasil – inclusive durante os governos declarados de esquerda”, relatou a entidade.

Com informações da Agência Brasil

VER MAIS

VER MAIS

// try { // document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { // var bottomAds = document.getElementById("bottom-adsF");// console.log('bntt', bottomAds)// var toggleButton = document.createElement("span");// toggleButton.classList.add("toggle-view"); // toggleButton.onclick = toggleBanner; // Make sure to pass the function reference, not call it// var icon = document.createElement("i"); // icon.classList.add("fas", "fa-chevron-up"); // toggleButton.appendChild(icon); // // toggleButton.innerText = "ocultar/exibira"// bottomAds.appendChild(toggleButton);// let isVisible = false; // function toggleBanner (){ // isVisible = !isVisible; // if(isVisible){ // bottomAds.style.bottom = "0"; // }else{ // bottomAds.style.bottom = "-121px"; // } // } // toggleBanner ();// }); // } catch (error) { // console.error('Erro ao executar o código:', error); // }