Um pacote de medidas que visa combater a desigualdade racional do Brasil foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira, 20, em alusão ao Dia da Consciência Negra. Ao lado da minha da Igualdade Racial, Anielle Franco, o petista apresentou algumas ações que serão tomadas em breve.
“O que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu”, falou o presidente. Conforme os secretários da pasta da Igualdade Racial, o investimento total dessas medidas ultrapassa R$ 20 milhões e, como as iniciativas abrangem mudanças estruturais, a maioria não possui data fixa de vencimento.
Lula pediu ainda que a população monitore e peça políticas públicas.
Entre as principais ações estão:
- Investimento de R$ 9 milhões para o Programa Nacional de Ações Afirmativas, que visa desenvolver políticas públicas voltadas a pessoas negras, quilombolas, indígenas, ciganas ou com deficiência;
- Desenvolvimento sustentável de territórios quilombolas, com respeito à conservação ambiental, aos direitos sociais e à geração de renda;
- Tombamento constitucional de quilombos para valorizar e proteger a cultura, o modo de vida e os seus membros;
Acordo entre os ministérios de Igualdade Racial e de Desenvolvimento Social para o combate à fome; - Aplicação de R$ 5 milhões em cursos de capacitação em tecnologias, realizado pelo Instituto Federal do Maranhão (IFMA), para atender aos quilombolas de Alcântara (MA);
- Liberação de R$ 4,4 milhões para produção cultural que contemple os povos tradicionais e fora do “hegemonicamente estabelecido no imaginário social”;
- Educação antirracista para o atendimento a gestantes, crianças negras e indígenas;
- Melhoria do atendimento psicossocial para mães e familiares vítimas de violência, com investimento de R$ 8 milhões e projeto-piloto na Bahia e no Rio de Janeiro; e
- Grupo de trabalho para comunicação antirracista.
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Com informações de Metrópoles
