Reprodução
Reprodução

Lula sanciona lei que taxa super-ricos e offshores

COMPARTILHAR:
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

O presidente Lula (PT) sancionou a lei que tributa as offshores, empresas de brasileiros localizadas em paraísos fiscais, e os fundos dos super-ricos. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13, a lei entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.

Lula vetou apenas o artigo que definia os sistemas de negociação de Fundos de Investimento em Ações. A ação excluía os sistemas centralizados bilaterais de negociação. O dispositivo vetado criava uma barreira à entrada de novos participantes nos mercados regulamentados de valores mobiliários. Segundo Ministério da Fazenda também contrariava e contraria parâmetros da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). “Sua manutenção provoca danos à livre concorrência e prejudica o desenvolvimento do mercado de capitais”.

CONTINUE LENDO...

O texto sobre a taxação de offshores e fundos exclusivos foi aprovado pelo Senado em novembro. A lei era considerada essencial pela equipe econômica do governo Lula, que tenta aumentar a arrecadação e zerar o déficit das contas públicas.

Com informações do UOL

VER MAIS

VER MAIS

// try { // document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { // var bottomAds = document.getElementById("bottom-adsF");// console.log('bntt', bottomAds)// var toggleButton = document.createElement("span");// toggleButton.classList.add("toggle-view"); // toggleButton.onclick = toggleBanner; // Make sure to pass the function reference, not call it// var icon = document.createElement("i"); // icon.classList.add("fas", "fa-chevron-up"); // toggleButton.appendChild(icon); // // toggleButton.innerText = "ocultar/exibira"// bottomAds.appendChild(toggleButton);// let isVisible = false; // function toggleBanner (){ // isVisible = !isVisible; // if(isVisible){ // bottomAds.style.bottom = "0"; // }else{ // bottomAds.style.bottom = "-121px"; // } // } // toggleBanner ();// }); // } catch (error) { // console.error('Erro ao executar o código:', error); // }