Joedson Alves/Agência Brasil
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Lula vai excluir réus condenados no 8/1 do indulto de Natal

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve baixar até o fim da semana um indulto de Natal que exclui condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Ficarão de fora do benefício, portanto, réus sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação nos atos do 8/1.

O texto do decreto foi aprovado pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça na noite de segunda-feira, 18. Agora, o documento será encaminhado ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que deve revisar e encaminhar à Casa Civil.

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Embora o presidente não tenha obrigação de concordar com os termos do CNPCP, integrantes do governo afirmam que Lula deve assinar o decreto da exata forma como está sendo proposto.

Com informações do UOL

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