Carlos Moura/STF
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No STF, Rosa Weber vota a favor da descriminalização do aborto

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Nesta sexta-feira, 22, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, deu o primeiro voto no julgamento de uma ação que discute a descriminalização do aborto em até 12 semanas de gestação no Brasil.

Weber, que se aposenta no início de outubro, também é a relatora do caso. Dando o primeiro voto, a ministra garantiu que ele será preservado mesmo após sua saída da Corte.

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O caso começou a ser julgado no plenário virtual da Corte, quando os votos são inseridos no sistema eletrônico e não há debates no plenário físico. Os ministros poderiam apresentar seus posicionamentos até o dia 29 de setembro.

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso pediu destaque da ação, o que leva o julgamento para o plenário presencial. Antes do pedido de Barroso, Rosa Weber votou ainda no plenário virtual.

Já havia a expectativa de que um dos ministros do STF interrompesse a votação – seja pedindo mais tempo para analisar (vista), seja solicitando que o tema seja enviado ao plenário presencial.

Caberá ao futuro presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definir a data para que o julgamento seja retomado

Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil em três situações:

se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação;
se a gravidez foi provocada por estupro;
se o feto é anencéfalo (sem cérebro).

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