A OceanGate, empresa responsável pelo submarino Titan, que implodiu e matou cinco pessoas na última semana durante um passeio aos destroços do Titanic, pode encerrar as operações por não conseguir quitar suas dívidas. A afirmação é de Felipe Pontes, sócio da consultoria financeira L4 Capital. O executivo cita que a credibilidade da empresa foi “perdida de forma irreversível” após o acidente e em meio aos sinais de que a companhia se desviou de algumas normas básicas de segurança, principalmente após notícias sobre a demissão, em 2018, de um diretor que questionou a segurança do submersível.
“Eu diria que existe uma probabilidade muito alta de (a OceanGate) descontinuar o negócio”, afirmou Pontes, alertando que uma possível insolvência com processo e multas também pode levar a companhia a pedir falência por meio do Capítulo 11.
Pontes explica que a maior parte dos contratos feitos para firmar investimentos em capital de risco, como são classificados os investimentos sementes, que são aportes feitos em empresas que estão em estágio inicial ou em fase de projeto e desenvolvimento, são feitos por meio de dívidas conversíveis.
A dívida conversível é um instrumento que permite que os investidores aloquem recursos em uma empresa que esteja em estágio inicial, com a possibilidade de converter essa dívida em participação futura na companhia em evento de liquidez, como é o caso de uma Oferta Pública Inicial de Ações (IPO, na sigla em inglês), ou em rodadas futuras em que o valor da empresa subiu com seu crescimento.
Além disso, o economista também afirma que não é possível saber se o contrato contou com alguma garantia atrelada para resguardar os investidores. Ele diz que um contrato sem garantia e que tenha sido firmado por meio de dívidas conversíveis, “é o pior cenário”, para esses investidores.
“Isso significa que, caso a empresa quebre, eles serão os últimos a receber algum recurso de volta”
Isso porque primeiro são pagos todos os custos administrativos da falência, dívidas com garantia em algum ativo da empresa e dívidas prioritárias sem garantia (aquelas definidas como prioridade por lei, tais como tributos, salários e outros benefícios a funcionários).
Só então, caso sobre recursos, são pagas as dívidas sem garantia. O restante, se houver, fica com os sócios. Questionada sobre quem foram os investidores da rodada em que a OceanGate levantou US$ 19,3 milhões, a SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) informou que “o investimento foi feito pelo Formulário D, que não exige a identificação dos investidores”.
O economista sócio da consultoria financeira L4 Capital diz, ainda, que a OceanGate pode entrar com pedido de falência nos Estados Unidos via Capítulo 11. Esse mecanismo jurídico norte-americano permite que o devedor mantenha as operações e adie os prazos de pagamento enquanto busca sanar as dívidas financeiras.
Pontes afirma que a empresa precisa estar insolvente (ou seja, sem conseguir pagar as obrigações financeiras) para entrar em falência. “Talvez a OceanGate ainda não esteja insolvente. Pode talvez se tornar para pagar futuros processos e multas”, diz o especialista.
Com informações do G1