Nesta segunda-feira, 19, a Procuradoria-Geral da República solicitou ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que seja feita a apreensão da arma e munições da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A PGR pede ainda que seja realizada a suspensão do porte de arma da parlamentar.
O documento enviado ao ministro acontece no âmbito da ação que investiga a perseguição feita pela deputada a um homem negro, em via pública, onde Zambelli foi flagrada sacando uma pistola na véspera das eleições deste ano, em uma avenida em São Paulo.
Na petição, a vice-procuradora Lindôra Araújo destaca que a apreensão e suspensão do porte tem como objetivo “coibir a reiteração do delito investigado e resguardar a ordem pública”. Lindôra argumenta ainda que tal porte “não lhe autoriza o seu uso ostensivo, nem adentrar ou permanecer em locais públicos ou onde haja aglomeração de pessoas”.
“A existência de indícios de autoria e de materialidade do delito de porte ilegal de arma de fogo torna necessária a adoção de medidas cautelares tendentes a evitar a prática de infrações penais desse mesmo jaez, seja mediante a suspensão do direito ao porte de arma, seja mediante a entrega voluntária, seja ainda pela via da busca e apreensão pessoal ou domiciliar do armamento utilizado para cometer o delito”, escreveu a vice procuradora.
“O tensionamento político atual, a iminente transição pacífica de poder e o porte indevido da arma de fogo para suposto exercício do direito de defesa da honra revelam que a suspensão cautelar do porte e a apreensão da arma de fogo são medidas suficientes para coibir a reiteração do delito investigado e resguardar a ordem pública”, completou a vice-procuradora.
Relembre o caso
A deputada federal Carla Zambelli viralizou nas redes sociais no dia 29 de outubro, após sacar uma arma e apontar para um homem negro, no bairro dos jardins, área nobre de São Paulo.
Nas imagens, a parlamentar aparece correndo com a arma em punho e entrando em um bar. Dirigindo-se a um homem não identificado, e grita diversas vezes para que ele deitasse no chão, enquanto outras pessoas corriam para deixar o local.
Com informações do Metrópoles
