Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil
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Saiba quais partidos devem perder direito ao fundo partidário em 2023

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Nas eleições deste ano para deputado federal, 15 partidos não alcançaram a chamada cláusula de barreira, conforme a análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que é responsável pelas consultorias e estudos sobre o Congresso Nacional.

Aprovada pelo Congresso no ano de 2017, a cláusula de barreira estima um patamar mínimo de votos que as siglas devem receber nacionalmente durante as eleições para compor a Câmara dos Deputados. Desde o pleito de 2018, o partido que não atingir os requisito, além de perder o horário eleitoral gratuito, também recursos do fundo partidário.

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Até o ano de 2030, de forma progressiva, os critérios para alcançar a barreia tendem a ficarem mais rigorosos. Além disso, de acordo com a regra, mesmo os partidos que conseguem alcançar os requisitos mínimos, só conseguem receber o dinheiro do fundo conforme a proporção da bancada. Sendo assim, aqueles que elegem mais deputados, ganham mais dinheiro.

Nas eleições de ano, a cláusula exigia que cada partido conseguisse obter pelo menos 2% dos votos válidos, com um mínimo de 1% em nove estados. Ou, que a sigla conseguisse eleger ao menos 11 deputados federais em um terço das unidades da federação.

Na votação do domingo, 2, seis partidos conseguiram eleger deputados, porém, não alcançaram números suficientes de votos nacionalmente exigido pela regra.

Foram eles:

PSC
Patriota
Solidariedade
Pros
Novo
PTB

Já os outros nove partidos, não conseguiram alcançar o número mínimo de votos e não elegeram nenhum nome na Câmara:

PCB
PCO
PMB
PRTB
PSTU
UP
Agir
DC
PMN

Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desses, 23 têm representação na Câmara e, desse total, somente 13, incluindo as federações, superaram a cláusula de barreira. São eles:

PL
Federação PT/PCdoB/PV
União Brasil
Progressistas
Republicanos
MDB
PSD
Federação PSDB/Cidadania
PDT
PSB
Federação PSOL/Rede
Avante
Podemos

Dos 32 partidos registrados no TSE, 23 elegeram deputados, porém, o número de siglas com representação na Câmara deverá reduzir. A redução se dará por conta das legendas que não alcançaram a cláusula e vão precisar negociar fusões ou mesmo, incorporações com outros partidos se pretendem obter o percentual necessário para receberem o financiamento.

Com informações do G1

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