Senado sabatina Dino e Gonet na quarta-feira; veja o horário

As sabatinas de Dino, ministro da Justiça, e Paulo Gonet, estão marcadas para próxima quarta-feira, 13. Em paralelo a isso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também se reunirá no mesmo dia, às 9h para debater as indicações de ambos.

Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, e Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sabatina dos dois indicados também será realizada de forma conjunta.

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) desde 1993. Tem mestrado em direito público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006. Foi juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo.

De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez. Governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022 e licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça.

Paulo Gustavo Gonet Branco, 62 anos, é formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o doutorado, e tem mestrado em direito pela Universidade de Essex (Reino Unido). O indicado passou em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal, em 1986, e procurador da República, em 1987, tendo optado pela carreira do Ministério Público Federal.

Em 2012, foi promovido por merecimento para o cargo de subprocurador-geral da República e, desde setembro deste ano, atua como procurador-geral eleitoral interino. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gonet é professor universitário. É coautor, junto com o ministro do STF Gilmar Mendes, do livro Curso de Direito Constitucional, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 2008.

A duas semanas do recesso parlamentar, os congressistas devem intensificar as articulações sobre a reforma tributária, que deve ser votada na Câmara. No Senado, os esforços estarão voltados para votar as indicações de Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e de Paulo Gonet. O presidente ​​Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Gonet foi indicado para o comando da PGR (Procuradoria-Geral da República). Na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).