Sessão do STF sobre a tese do marco temporal (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Sessão do STF sobre a tese do marco temporal (Antônio Cruz/Agência Brasil)

STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas

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O Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou hoje nesta quinta-feira, 21, por 9 votos a 2, o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

A tese do julgamento (o entendimento da Corte sobre o tema), no entanto, deve ser firmada na próxima quarta-feira, 27, já que ainda há divergências nos pontos sobre indenizações a proprietários de terra que ocuparam as áreas de boa-fé.

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Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia seguiram a ala contrária ao marco temporal, já composta pelo relator, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, que votou ontem. Para eles, a proteção dos direitos indígenas sobre as terras independe de um marco temporal.

O marco temporal é uma tese jurídica que estabelece que povos indígenas só podem reivindicar as terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Para os povos originários, a norma valida invasões e usurpações de seus territórios. Já ruralistas a defendem como um mecanismo de segurança jurídica.

Com informações do UOL

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