STF volta a adiar o julgamento sobre porte de drogas após voto de Morares

Após o voto do ministro do Superior Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, o relator Gilmar Mendes pediu o prazo de adiamento de uma semana do julgamento sobre porte de drogas.

Até o momento, são quatro votos favoráveis a descriminalização da maconha. Moraes votou a favor do porte da substância, na tarde desta quarta-feira, 2. Em seu discurso, o ministro sugeriu que a limitação fosse de 25 a 60 gramas.

Foi então que Gilmar Mendes pediu o adiamento do processo, para que ele tivesse tempo de amarrar uma tese sobre a quantidade permitida aos usuários de entorpecentes. Até agora, a maioria dos ministros divergiu da tese de Gilmar sobre descriminalização de todas as drogas e sugeriram que a medida fosse restrita à maconha.

Apesar da decisão, a venda de drogas não será abordada e vai seguir como ilegal. No julgamento, os ministros devem fixar quais critérios podem diferenciar usuários e traficantes.Anteriormente o processo havia ficado parado por 7 anos