Foto: Agência Pará.
Foto: Agência Pará.

Semas disponibiliza o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa para consulta pública

COMPARTILHAR:
Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no telegram

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) passou a disponibilizar o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do estado do Pará (PRVN-PA) para consulta pública, a partir desta segunda-feira (16), até o próximo dia 31. A divulgação do projeto busca contribuições da sociedade para a elaboração do Plano, que será lançado oficialmente na Conferência das Partes (COP 28), nos Emirados Árabes, no final deste ano.

O Governo do Pará tem a meta de recuperar 5,65 milhões de hectares até 2030 através do Plano, que é construído de forma integrada por mais de 40 instituições públicas e privadas com participação da sociedade civil e da Semas. Após a conclusão do PRVN, ele será entregue na COP 28 este ano e, além disso, também será apresentado na reunião do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas – (Coges Clima) e do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática (FPMAC), ambos ainda no final de 2023.

CONTINUE LENDO...

O PRVN é um instrumento desenvolvido com o objetivo de articular, integrar e promover projetos e ações para a recuperação das florestas e demais tipos de vegetação nativa, contribuindo para a redução da emissão de gases do efeito estufa e proporcionando a geração de empregos verdes e atração de investimentos ao Estado. 

Durante esta etapa de consulta pública, a Semas realizará três seminários online e um presencial com representantes de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs) e produtores rurais da agricultura familiar para informar os aspectos do projeto e arrecadar contribuições. As palestras serão promovidas em parceria com órgãos públicos e instituições não governamentais.

Segundo o titular da Semas, Mauro O’de Almeida, a secretaria reúne diversos pontos de vista em um modelo de co-construção da política pública. “Estamos chamando todos que possuem interesse em colaborar para a recuperação de no mínimo 5,65 milhões de hectares da vegetação nativa do Estado. Este amplo diálogo com a sociedade permite incorporar ao projeto diferentes visões, necessidades e contribuições das comunidades tradicionais, dos povos indígenas, da sociedade civil, da academia, do estado na totalidade.”

O Plano foi anunciado pelo Governo do Pará no final de 2022, durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP 27), com a divulgação do decreto recém-publicado que estabeleceu as diretrizes para sua criação e criou o Grupo de Trabalho (Decreto nº 2.750/2022).

Em dezembro do mesmo ano, o Estado alterou sua Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), incorporando o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa, com o objetivo de articular, integrar e promover projetos e ações indutoras da recuperação da vegetação nativa, integrando diferentes políticas já em vigor para contribuir para a redução de emissões líquidas, por meio do sequestro de Gases de Efeito Estufa (GEE).

O Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa contempla diversos eixos de atuação, como participação social (sensibilização da sociedade sobre os benefícios advindos da recuperação da vegetação nativa), cadeia de insumos e serviços (fomento à cadeia de insumos e serviços que considerem pressupostos da bioeconomia e da sociobiodiversidade local que estejam relacionados à recuperação da vegetação nativa), arranjo institucional e regulatório (melhoria do ambiente regulatório e aumento da segurança jurídica para a recuperação da vegetação nativa).

Além disso, assistência técnica e extensão rural (ampliação dos serviços destinados à recuperação da vegetação nativa), sistema de monitoramento (estruturação do sistema de planejamento e sensoriamento remoto de forma a apoiar a tomada de decisão com objetivos de recuperar a vegetação nativa), pesquisa, desenvolvimento e inovação (fomento à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação de técnicas relacionadas à recuperação da vegetação nativa), crédito rural (apoio à criação de linhas de créditos rurais que visem a recuperação da vegetação nativa), entre outros.

A co-construção do Plano foi iniciada em março passado em um processo de diálogo entre o governo estadual, por meio da Semas, e mais instituições de setores público e privado e representantes de povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e da agricultura familiar.

O Plano é elaborado sob liderança da Semas em parceria com Instituto Internacional para Sustentabilidade (IIS), World Resources Institute Brasil (WRI Brasil), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), Conservação Internacional (CI-Brasil) e Aliança pela Restauração na Amazônia que integram, ao lado de outras instituições, o Grupo de Trabalho responsável por sua construção.

Contribuições – O PRVN estará disponível para consulta no período de 16 a 31/10 no site da Semas ou por meio do link https://n9.cl/s2wig . Dúvidas, sugestões e demais contribuições para o projeto deverão ser encaminhadas ao e-mail consultaprvn@gmail.com até o fim do prazo. 

Fonte: Agência Pará.

VER MAIS

VER MAIS

// try { // document.addEventListener("DOMContentLoaded", function() { // var bottomAds = document.getElementById("bottom-adsF");// console.log('bntt', bottomAds)// var toggleButton = document.createElement("span");// toggleButton.classList.add("toggle-view"); // toggleButton.onclick = toggleBanner; // Make sure to pass the function reference, not call it// var icon = document.createElement("i"); // icon.classList.add("fas", "fa-chevron-up"); // toggleButton.appendChild(icon); // // toggleButton.innerText = "ocultar/exibira"// bottomAds.appendChild(toggleButton);// let isVisible = false; // function toggleBanner (){ // isVisible = !isVisible; // if(isVisible){ // bottomAds.style.bottom = "0"; // }else{ // bottomAds.style.bottom = "-121px"; // } // } // toggleBanner ();// }); // } catch (error) { // console.error('Erro ao executar o código:', error); // }