Veja a programação do segundo dia do evento da Cúpula Judicial da Amazônia
Confira a programação do segundo dia da Cúpula da Amazônia, realizado neste sábado, 5. O evento, que começou na última sexta-feira, 4, reúne as principais autoridades e maiores especialistas na área ambiental para contribuir com a atuação da Justiça Brasileira, no debate mundial sobre questões ambientais climáticas....
Confira a programação do segundo dia da Cúpula da Amazônia, realizado neste sábado, 5. O evento, que começou na última sexta-feira, 4, reúne as principais autoridades e maiores especialistas na área ambiental para contribuir com a atuação da Justiça Brasileira, no debate mundial sobre questões ambientais climáticas.
9H - PANORAMA INTERNACIONAL DA PROTEÇÃO DAS FLORESTASPresidente: Manoel Murrieta - Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público –CONAMPConferencistas:
Embaixador André Aranha Corrêa do Lago - Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores do Brasil
Ministra Maria Angélica Ikeda - Diretora do Departamento de Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores do Brasil 10H - PANORAMA DA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA SOBRE FLORESTAS E DESMATAMENTO Presidente: Miguel Monico Neto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Painelistas:
Mara Elisa Andrade - Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Álvaro Luiz Valery Mirra - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Emerson Benjamim Pereira de Carvalho - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
11:30 - DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FLORESTAL PELO PODER EXECUTIVO E JUDICIÁRIO: USO DE IMAGENS DE SATÉLITE, TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (SIRENEJUD E OUTRAS FERRAMENTAS) Presidente: César Mattar Jr. - Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará Expositores:
Rodrigo Agostinho - Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Daniel Azeredo Procurador da República, um dos idealizadores do Projeto Amazônia Protege
Ricardo Fioreze Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça
12h45 - Almoço
14:30 - PROPOSTAS DE APERFEIÇOAMENTO DA PRESTAÇÃO JUDICIAL AMBIENTAL PELOS PRESIDENTES ECORREGEDORES GERAIS DE TRIBUNAIS COM JURISDIÇÃO SOBRE A AMAZÔNIAPresidente: Luis Felipe Salomão (Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Corregedor Nacional deJustiça)Expositores: Presidentes e Corregedores-Gerais de Tribunais da Amazônia Legal
JUDICIAL AMBIENTAL DA1ª CÚPULAAMAZÔNIA
16H - PANORAMA DA PROTEÇÃO JUDICIAL DA FLORESTA EM OUTROS PAÍSES DA PAN-AMAZÔNIAPresidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do Superior Tribunal de Justiça)Expositores: Presidentes de Cortes Constitucionais e Supremas de países da Pan-Amazônia
18H - CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: FLORESTAS, BIODIVERSIDADE E POVOS INDÍGENASPresidente: Ministra Maria Thereza de Assis Moura - Presidente do Superior Tribunal de JustiçaConferencista:Ministra Sônia Guajajara - Ministra dos Povos Indígenas
18:45 - 19:15 - ENCERRAMENTO:Ministra Rosa Weber - Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.