Estados anunciam nova alta no ICMS de encomendas internacionais

Sites como Shein, Shopee e Ali Express vão reajustar o valor dos impostos às vendas a partir de abril de 2025.

Os estados anunciaram nesta sexta-feira, 6, um acordo para elevar a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Conforme o documento, o aumento será de cerca de 3%, ou seja, vai subir de 17% para 20%, em cima do valor das encomendas internacionais, com validade a partir de abril de 2025.

A decisão foi tomada durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR).

Em abril deste ano, os estados avaliaram um aumento do ICMS sobre encomendas internacionais para 25%, mas a decisão acabou sendo adiada.

Além da alíquota de ICMS estadual, as encomendas internacionais de até US$ 50 também são taxadas com mais 20% relativos ao imposto de importação, cobrança que começou a ser feita em agosto deste ano.