Técnico de enfermagem é acusado de fotografar partes íntimas de paciente no Rio de Janeiro

A paciente estava anestesiada antes de uma pieloplastia, um procedimento no canal que liga os rins à bexiga.

Um técnico de enfermagem, de 51 anos, que não teve a sua identidade revelada, está sendo acusado por um médico, de fotografar uma paciente sem roupas, durante um procedimento feito no Hospital Federal Cardoso Fontes, localizado em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro.

O caso aconteceu em 25 de julho e é investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Jacarepaguá. A denúncia foi feita pelo urologista que estava na sala de cirurgia. O especialista afirma ter visto o técnico com o celular na mão, fotografando as partes íntimas da paciente. Após o procedimento, o médico procurou a direção da unidade para denunciar o episódio. O suspeito nega as acusações. Em depoimento à polícia, ele afirmou que pegou o telefone celular para "procurar sinal" e "já estava em ligação" quando foi acusado pelo médico.

A paciente, que é uma agente de saúde, foi comunicada do fato 8 dias após a alta médica, e fez um relato de como soube do episódio e de como está se sentindo hoje. A paciente estava anestesiada antes de uma pieloplastia, um procedimento no canal que liga os rins à bexiga.

O médico urologista, diz que a mulher "encontrava-se anestesiada, em posição de litomia [com as pernas para o alto] para uma abordagem cirúrgica". O especialista contou que havia saído da sala de cirurgia e, ao voltar, viu, "atrás do vidro da porta, o técnico com o aparelho de celular na mão e a câmera do celular ligada fotografando a parte íntima da paciente que se encontrava exposta". O médico afirmou que o "evento foi visualizado com bastante clareza" e que, em seguida, perguntou ao técnico "se ele estava fotografando a paciente".

Segundo o urologista, o técnico "negou de forma enérgica". Ele afirmou ainda que, mesmo após ter confrontado o técnico de enfermagem, ele voltou a "disparar a foto da câmera outra vez". O urologista afirmou que finalizou a cirurgia e, após o procedimento, foi até seu chefe, relatou o fato e seguiu para a direção do hospital. Lá, registrou um relato de ocorrência e comunicou à chefia da enfermagem. No dia seguinte, 26 de agosto, a paciente recebeu alta médica e foi embora.

Três dias após o relato do médico, a Coordenação de Enfermagem do local fez uma comunicação interna para a Divisão de Enfermagem "para providências cabíveis" contra o suspeito. No documento, a chefe destaca: "no ápice do fato, não tivemos a oportunidade de ver o celular do funcionário, pois ficamos perplexos com a atitude". No relatório, a coordenadora da enfermagem escreveu que estava indignada com o fato e escreveu que era "de bom tom para o serviço e a instituição não ter um profissional deste" trabalhando no Cardoso Fontes.

Segundo informações, após o relatório, houve uma reunião entre chefes do hospital, que decidiram contar para a vítima o que havia acontecido. A chefia, no entanto, não suspendeu o homem das suas atividades, e ele segue trabalhando.

O caso foi caracterizado e investigado pela Deam de Jacarepaguá por registro não autorizado de intimidade sexual – que é produzir, fotografar, filmar ou divulgar conteúdo com cenas íntimas, de nudez ou ato sexual sem autorização dos participantes, com a pena de detenção é de 6 meses a 1 ano, e multa. A paciente, o médico e o técnico de enfermagem foram ouvidos no mesmo dia, em 2 de agosto.

No mesmo dia, a delegada Viviane da Costa Ferreira Pinto determinou que o caso fosse comunicado ao Conselho Regional de Enfermagem do Rio (Coren-RJ) para que houvesse uma investigação ética contra o servidor por parte da entidade. No dia 8 de agosto, a delegada representou contra o profissional no Juizado Especial Criminal (Jecrim), um órgão do Judiciário para crimes de menor potencial ofensivo. No relatório, Viviane pediu que a Justiça concedesse um mandado de busca e apreensão do celular do técnico de enfermagem e a quebra de sigilo dos dados dos materiais apreendidos.

Em nota, a Polícia Civil afirmou que "a autoridade policial representou pela busca e apreensão de dispositivo eletrônico do autor" e que o "caso foi enviado ao Poder Judiciário". A Polícia Civil não informou se o mandado foi autorizado pela Justiça. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça afirmou que "não foi possível encontrar o processo na pesquisa feita a partir do nome indicado" e que "é provável que o caso esteja em fase de inquérito ou segredo de justiça".

A defesa da agente de saúde entrou com uma petição no Jecrim pedindo que a juíza declinasse do caso e que ele fosse capitulado como estupro de vulnerável e que fosse para uma Vara Criminal. "É um crime que gera muitas sequelas de natureza irreparável. É um tipo de crime que, hoje, acabou com a vida de uma pessoa", diz o advogado Nicolas Dante Di Iulio, do Di Iulio, Telles & Santos Advogados.

"Ele praticou um ato libidinoso contra uma pessoa que estava vulnerável e que não poderia oferecer resistência. Ele se aproveitou dessa situação. Ao ser indagado, ele falou que estava procurando sinal. Quem está procurando sinal na sala de cirurgia, sendo que ele é enfermeiro, tem que estar olhando o paciente? Qual foi a finalidade que ele tirou as fotos? Ou foi para armazenar as fotos para fins de satisfazer seus desejos sexuais, por meio de masturbação ou alguma outra coisa do gênero? Ou simplesmente para divulgar aí as imagens que foram obtidas de forma ilícita por ele?"

Em nota, o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-RJ) informou que tem ciência do caso após ser notificado pelo Comissão de Ética Institucional e pela Deam-Jacarepaguá. Segundo o órgão, foi aberta uma investigação na entidade, e todo o material produzido foi encaminhado à Câmara de Ética para o devido processamento, inclusive sobre uma possível suspensão cautelar do exercício de profissão.

O Coren-RJ afirmou que o profissional poderá ser advertido ou até ter a cassação do direito ao exercício profissional por um período de até 30 anos. O Ministério da Saúde informou que o Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) no Rio de Janeiro abrirá uma sindicância para apurar o caso e tomar as medidas cabíveis e que o servidor será desligado.

"O servidor temporário será desligado, conforme decisão da última sexta-feira, 23, do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) da pasta, após avaliação interna realizada a partir do momento em que o caso veio à tona. As investigações internas e a colaboração com a Polícia Civil continuam. A vítima está recebendo todo o suporte necessário", diz a nota.

O homem tem ao menos outras 4 anotações criminais:

- abuso sexual conta adolescente de 16 anos, em 2009. Caso foi arquivado em maio de 2024 porque passou do prazo para investigação (prescrição);

- ameaça e maus-tratos contra a mãe (em aberto);

- estelionato e associação criminosa (em aberto);

- apropriação indébita (em aberto).