Belém receberá 21 milhões de receita e 42 milhões extras do Fundo de Participação dos Municípios
Data de pagamento das parcelas extra e convencional esta prevista para a próxima terça-feira, 10 de dezembro, para todos os municípios do país.
Publicado em 7 de dezembro de 2024 às 18:00
A primeira parcela de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)será paga aos municípios na próxima terça-feira, 10. O total a ser repassado é de R$ 5.817.301.126,54 (5 bilhões e 800 milhões). Belém receberá R$ 21.357.226,33 na parcela convencional e R$ 42.613.066,47 na parcela extra.
Além disso, as cidades vão contar com uma quantia extra, de R$ 9.173.646.827,11 (9 bilhões e 100 milhões), totalizando, neste início de mês, quase R$ 15 bilhões.
O que é o FPM?
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Previsto na Constituição Federal, ele corresponde a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O montante destinado a cada município varia conforme o número de habitantes, sendo atualizado anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
