Manifestantes rejeitam novo acordo com a Seduc e mantém ocupação na sede da secretaria

Lideranças afirmaram que só vão desocupar o prédio após aceitarem as reivindicações. Manifestação já dura cinco dias.

Manifestantes indígenas rejeitaram o novo acordo proposto pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), apresentado na tarde deste sábado (18). Há cinco dias, cerca de 200 pessoas, de várias etnias, ocupam a sede da secretaria. As lideranças afirmam que vão permanecer no local até que todas as reivindicações sejam atendidas.

Conforme nota divulgada pela Seduc, durante a negociação, foi proposta a assinatura de um Termo de Compromisso (TC) com a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPiPA) e lideranças das comunidades indígenas presentes no local, firmando o compromisso na construção coletiva de um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O documento trata da Política Estadual da Educação Escolar Indígena.

No entanto, a secretaria afirma que as comunidades não aceitaram a proposta.

A nota enviada pela Seduc reitera que a ocupação do prédio prejudica o trabalho administrativo da Secretaria, que conta com mais de 40 mil servidores, e esclarece que continua aberta ao diálogo para evitar prejuízos à educação no estado e à sociedade paraense.

Lideranças e representantes reivindicam permanência do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei) na educação escolar dos povos originários no estado.

Os manifestantes são contra a conversão de aulas presenciais em on-line, por meio do Centro de Mídias da Educação Paraense (CEMEP).

O que é o Somei?

O Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei) é uma extensão do Sistema Modular de Ensino (Some) que garante o ensino médio em localidades distantes das sedes municipais. São comunidades onde, segundo o governo do Pará, não é possível construir uma escola com toda a estrutura do ensino regular por ter menos alunos.

A gestão estadual detalhou que o sistema funciona como uma parceria, onde o município fornece o espaço e a Seduc é responsável pelos professores, alimentação escolar e outros recursos pedagógicos.