Nesta segunda-feira, 15, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça Lizete Nascimento, ofereceu denúncia contra quatro policiais militares do 30º Batalhão de Polícia Militar por homicídio qualificado e cooperação dolosa contra o adolescente Davi da Silva, após abordagem policial, em Ananindeua.
Conforme consta no inquérito policial feito pela Polícia Civil, na tarde do dia 25 de abril de 2023, o adolescente de 16 anos saiu de sua residência, no bairro do Distrito Industrial, e foi transportado por um mototaxista até a Distribuidora JR, estabelecimento no canteiro do Paar. O mototaxista aguardava pelo retorno de Davi.
Nesse momento, policiais que estavam perto do local receberam informação via rádio da Polícia Militar de um assalto que havia ocorrido um assalto na Distribuidora Jr., que teria sido cometido, supostamente pela vítima e o mototáxi, que conduzia a motocicleta, e, por estarem de passagem no local, e de acordo com as características físicas que foram repassadas, visualizaram a vítima e o condutor da motocicleta, e decidiram abordá-la.
Segundo relato dos Policiais Militares envolvidos, quando a vítima foi avistada, os denunciados informaram que teriam dado ordem legal para que parassem e que, em razão do não atendimento de tal ordem, a vítima, Davi Magalhães, teria apontado uma arma de fogo, do tipo “Garrucha”, em direção à viatura, tendo, então, dois denunciados efetuado disparos em direção à vítima e ao mototáxi, sendo o adolescente atingido, ainda em cima da motocicleta.
Após ser atingido, segundo relato dos próprios denunciados, a vítima desceu sozinha do veículo, já parado, e deitou-se ao solo, rendendo-se, com os braços para o alto, tendo sido encaminhado, posteriormente, para atendimento, pelos próprios policiais, primeiramente, para a UPA do Distrito Industrial e, após, ao Hospital Metropolitano, onde evoluiu a óbito
Todavia, de acordo com as peças juntadas aos autos, informa o MPPA na denúncia, a vítima, ainda que tivesse cometido o suposto assalto ao estabelecimento comercial de seu antigo empregador, encontrava-se desarmada, já que, de acordo com imagens e vídeos, não teria como, até mesmo, esconder a arma apreendida, já que, supostamente, a vítima estaria portando uma arma do tipo “garrucha”.
Além disso, o depoimento de testemunhas e do próprio mototaxista, a vítima, já alvejada, desceu da motocicleta se contorcendo de dor, e recebeu, já rendido, mais disparos de arma de fogo, que teria sido efetuado por dois policiais, totalizando cinco orifícios pérfuro-contundentes de projétil de arma de fogo, o que foi comprovado pelo Laudo de Necropsia.
Desse modo, o Ministério Público, após analisar o inquérito, ofereceu Denúncia contra os quatro policiais militares envolvidos no caso, pelos crimes de homicídio qualificado mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima (Art. 121, §2º, inciso IV, do CPB) e cooperação dolosa (art. 29, do CPB).
Com informações do MPPA
