Secretário de Educação e manifestantes negociam sobre sistema de ensino

O 4º dia de ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, foi marcado pelo segundo momento de negociação.

O 4º dia de ocupação da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em Belém, foi marcado pelo segundo momento de negociação, em uma reunião, entre o grupo de indígenas manifestantes; o secretário de Educação, Rossieli Soares e o Procurador Geral do Estado, Ricardo Seffer.

Na conversa sobre o Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei), foi proposto a criação de uma comissão para elaboração de um decreto regulatório do Somei. Segundo o secretário de Educação, a comissão seria composta por 10 pessoas indicadas pelo movimento.

“A gente sabe que precisa avançar, mas para dois pontos importantes que são a regulamentação que traz uma segurança jurídica imediata, para que em paralelo a esta comissão, essas próximas semanas coordenadas pela Procuradoria Geral junto com a Casa Civil, façam uma preposição mais completa do que deve ser a legislação efetivamente”, disse Rossieli.

Após a criação do decreto, a proposta deve, também, ser instaurada uma comissão permanente para acompanhar o processo. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ressaltou que as informações sobre a extinção dessa modalidade de ensino são inverídicas e que esclarecimentos já foram repassados ao Ministério Público Federal.

“Nós entendemos que precisavam de uma segurança jurídica. O Governo traz uma proposta dividida em duas partes, que precisa ter um efeito imediato, a construção sim, de um decreto do somei, com a garantia de jornada completa, garantia da manutenção com todos os princípios, da gratificação mais alta enfim de todos os processos que trouxeram e com a comissão permanente para as outras pautas que sabemos que existem”, disse o procurador geral do Estado, Ricardo Seffer.

Uma das representantes dos indígenas, Aurélice, questionou o secretário de Educação sobre a consulta para aprovação das mudanças na educação indígena no estado.

“ Você disse que consultou os povos indígenas, consultou que povo indígena? Consultou uma ou duas pessoas dentro do gabinete fechado e continuam violando nossos direitos e não nos consultam”, disse a manifestante.

Ocupação - Desde o início desta semana, a Seduc está ocupada por lideranças indígenas e sindicais que se posicionam contra as mudanças estabelecidas na lei do Magistério, aprovada, por unanimidade, pelos deputados paraenses no final do ano de 2024 na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).