Sefa apreende caminhão avaliado em mais de R$ 500 mil com nota fiscal irregular em Dom Eliseu, no Pará

O caminhão ficou retido até o pagamento do diferencial de alíquota do imposto estadual e multa ao Tesouro estadual.

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de Itinga, no município de Dom Eliseu, na divisa com o Maranhão, nordeste paraense, apreenderam no último sábado, 21, um caminhão novo, avaliado em R$ 535.000,00, com nota fiscal irregular.

"Durante fiscalização, o caminhão novo foi parado na BR-010 (Belém-Brasília), nas imediações do posto fiscal, e foi solicitada a documentação. O motorista apresentou a nota fiscal tendo como origem e destino a cidade de São Paulo (SP). Como a abordagem ocorreu na entrada do Estado do Pará, a situação foi caracterizada como quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino para a carga e ela é entregue em outro local”, explicou Gustavo Bozola, coordenador da unidade Itinga.

O veículo foi deslocado para verificação física e identificado como novo. Após consultas ao sistema, foi identificado que o caminhão era destinado a uma empresa não contribuinte de Belém (PA), o que implica em pagamento do diferencial de alíquota do imposto estadual, ICMS, ao Estado do Pará.

A nota fiscal foi desconsiderada. O caminhão ficou retido e lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 115.560,00, correspondente ao diferencial de alíquota de ICMS devido e multa, que ainda não foi pago.