Sefa apreende joias, tanque de combustível e madeira, no Pará

Apreensões foram feitas no Baixo Amazonas, sul e sudeste estadual.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lavrou, na última terça-feira, 14, Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 209.590,20, referente a apreensão de 110 bolsas de joias folheadas diversas. A mercadoria avaliada em R$ 388.130,00, foi apreendida pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, em ação de agentes da Base Candiru, no rio Óbidos, com o apoio da Polícia Militar.

‘’As mercadorias foram localizadas no setor de encomendas de uma embarcação oriunda de Manaus (AM). Elas eram transportadas sem nota fiscal”, disse o coordenador da unidade, Maycon Freitas.

Foi necessário conferir e contar toda a mercadoria para realizar o procedimento fiscal. A Sefa lavrou um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 209.590,20 de imposto e multa.

Tanque de Combustível – Ainda na terça-feira, 14, a equipe de fiscalização da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito em Conceição do Araguaia, sudeste paraense, localizada na PA-447, km 15, apreendeu um caminhão de combustível, de origem informada de Guarulhos–SP, com destino a São Luís–MA, avaliado em R$ 230 mil.

‘’Os fiscais desconfiaram da rota percorrida pelo veículo e decidiram aprofundar a análise da operação. Constatou-se que a empresa destinatária possui diversas inscrições estaduais no Estado do Pará, incluindo na cidade de Parauapebas, local onde o motorista afirmou que o tanque seria deixado. Ele confirmou que o tanque seria utilizado em operações dentro do Estado, configurando assim a tentativa de internalização do bem no Pará de maneira irregular, burlando o recolhimento do ICMS sobre o ativo imobilizado’’, relatou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 105.643,44, referente ao ICMS e multa.

Madeiras - Em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste paraense, também, apreendeu, na terça-feira (14), 43 m² de madeira cerrada, avaliadas em R$ 693 mil. A carga saiu de Uruará–PA, destinada a Teresópolis, no Rio de Janeiro–RJ.

“Durante a fiscalização, verificou-se que a mercadoria declarada estava com valores abaixo dos valores constantes do Boletim de Preços da Sefa. A mercadoria foi avaliada em R$ 169 mil. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 21.370,00”, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil.