Publicado em 20 de dezembro de 2024 às 10:50
A malária infecta 249 milhões de pessoas por ano no mundo, ocasionando cerca de 608 mil mortes, segundo a Organização Mundial de Saúde. No Brasil, parte dessa estatística diz respeito à incidência da doença na Região Norte. No entanto, o Programa de Ação para Controle da Malária (PACM), conduzido pela Usina Hidrelétrica Belo Monte, têm contribuído para conter o avanço da doença em Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio, Vitória do Xingu e Pacajá, no Pará. De acordo com dados do Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica (Sivep), do Ministério da Saúde, as ações reduziram em até 99% os casos de malária nos seis municípios, em relação aos índices registrados antes da criação do programa.
Belo Monte é a maior hidrelétrica 100% brasileira e a quinta maior do mundo. Com capacidade para atender 60 milhões de pessoas, a usina gera energia limpa e renovável e é a que menos emite no bioma amazônico. A hidrelétrica é responsável pelo atendimento de 10% da demanda do país e atua como bateria natural do sistema energético, ajudando na reserva nacional e em momentos alta demanda de energia. Além de essencial para o Brasil, Belo Monte também é um importante agente para o desenvolvimento socioeconômico da região onde está inserida.
Considerado um sucesso pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a mais importante instituição de ciência e tecnologia em saúde da América Latina, o PACM, elaborado e conduzido pela Norte Energia, concessionária da usina, é um inédito indicador de melhoria na qualidade de vida da população local. O programa, que pode ser multiplicado no país, aplicou as seguintes medidas: qualificação de profissionais de saúde em parceria com os municípios, fornecimento de medicação e insumos adequados e conscientização da população.
“Na instalação da Usina Belo Monte, numa área muito complicada que é a região amazônica, onde tem muita malária, a empresa desde o início se preocupou com essa questão e estabeleceu um programa de controle de primeira qualidade, que serve de exemplo para todas as municipalidades da Amazônia que, mesmo diante de tantas adversidades e das questões ambientais, é possível controlar a doença desde que você tenha iniciativas de impacto como essa”, avalia o pesquisador Fiocruz.
O PACM foi executado entre os anos de 2011 e 2021 e contou com a parceria das secretarias de saúde dos seis municipais envolvidos, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). A empresa investiu cerca de R$ 46 milhões em medidas como a doação de móveis e equipamentos para os núcleos de vigilância em saúde e Unidades de Diagnóstico de Tratamento; doação de veículos, entre caminhonetes, motocicletas, ambulâncias e voadeiras, fornecimento de medicação e insumos e recursos para a contratação de enfermeiros e agentes de endemias. De 2021 e 2023, o programa foi mantido nos municípios de Altamira, Anapu, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu, por meio de um termo de compromisso firmado entre a Norte Energia e o Ibama.
O resultado é uma queda de ocorrências histórica para o país: de 10.838 casos, em 2011, baixou para 875, em 2023. Os municípios saíram da classificação de alto risco de malária para baixo risco de transmissão. Pacajá, em 2011, tinha uma população de 42 mil habitantes, chegou a registrar 4.563 casos positivos, e viu o índice cair para 58 ocorrências em 2021, segundo o Sivep.
Para a pesquisadora do Instituto Evandro Chagas (IEC), Izis Sucupira, que atua como coordenadora do Monitoramento da Transmissão de Malária e Leishmanioses na Área de Influência da hidrelétrica, para a manutenção do quadro de controle da malária na região, é essencial que o poder público dê continuidade ao trabalho deixado.
"Seguindo as orientações do Programa de Malária do Ministério da Saúde e a legislação vigente, foi mostrado que é possível estabelecer medidas e ações que mitiguem ou controlem a transmissão de agravos como a malária. Em resumo, essa iniciativa deixou para a região o legado de uma rede de saúde estruturada para dar continuidade às ações de controle e de prevenção, no âmbito das gestões municipais", afirma.