Vídeo: Rodovia interditada e prédios públicos são alvos de protesto em Belém

A manhã desta quinta-feira (23) foi movimentada em Belém. Protestos causaram interdições e congestionamentos em uma das principais vias da capital paraense. Em frente ao prédio da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), a Rodovia Augusto Montenegro ficou fechada por algumas horas – no sentido Distrito de Icoaraci ao Centro de Belém - por manifestantes que protestam contra a Lei 10.820, que trata sobre a nova carreira do magistério no Pará. Um grupo de professores ocupou, também, o prédio da Procuradoria Geral do Estado (PGE). 

Há 10 dias professores e povos originários protestam pedindo a revogação da lei do magistério, aprovada no final do ano passado na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Hoje marca também o primeiro dia de greve de professores anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP. Segundo os profissionais da educação, a paralisação seguirá por tempo indeterminado. O ano letivo está marcado para iniciar no dia 27 de janeiro. A paralisação afeta cerca de 500 mil alunos paraenses.

Durante a reunião entre a comissão do sindicato e a procuradoria Geral para tratar da pauta de reivindicações da categoria, um grupo de professores invadiu o prédio, mas a reunião seguiu sem interrupção.

Na Seduc, os indígenas que ocupam a instituição se negaram a aceitar a notificação da justiça federal que determinou, ontem (22), a desocupação de alguns espaços do prédio da Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), em Belém.

O local está ocupado por indígenas de diversas etnias do território paraense. O grupo pede a revogação da Lei Estadual 10.820 (Lei do Magistério), que altera aspectos do Sistema Modular de Ensino (SOMEI) e do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (SOMEI), uma extensão do SOME. A decisão determina que manifestantes têm prazo 72 horas, a partir da notificação, para cumprir a determinação judicial.

Na decisão, a juíza Lucyana Said Daibes Pereira, titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará, expõe que medida foi tomada considerando o impacto da ocupação sobre o funcionamento do órgão público e determina a imediata liberação das áreas administrativas da Seduc. A ocupação dos indígenas deve ficar restrita ao auditório e ao refeitório, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por hora de descumprimento.

Durante a madrugada desta quinta-feira (23), os indígenas denunciaram nas redes sociais que as faixas do protesto fixadas no prédio da Seduc foram retiradas. Segundo relato dos indígenas, homens em motocicletas, com rostos cobertos por capacetes, arrancaram as faixas do protesto. Em nota, a Polícia Civil informa que, até o momento, o caso não foi registrado na delegacia que atende a área.