Alepa News: Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária aprova LDO com 10 emendas acatadas

A Comissão de Finanças e Fiscalização Orçamentária (CFFO) aprovou o Projeto de Lei 266/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025. A LDO recebeu 49 emendas, das quais 10 foram acatadas pelo relator, deputado Chamonzinho. A proposição foi aprovada e será apreciada e votada em plenário.

A CFFO também aprovou a proposição que garante prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência; o projeto que institui a política pública de prevenção ao Phishing Virtual em escolas públicas e privadas foi retirado de pauta para atender ao pedido de vistas do líder do governo, deputado Iran Lima.

Os deputados integrantes da Comissão também escolheram o nome do deputado Eliel Faustino para ocupar a vice-presidência da comissão, no lugar de Torrinho Torres, que se licenciou do mandato parlamentar.