Alepa News: Comissão de finanças faz Audiência Pública para prestação de contas do Governo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Alepa (CFFO), realizou audiência pública para avaliação da gestão estadual no primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro, fevereiro, março e abril), , em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A audiência foi presidida pelo deputado Iran Lima (MDB), líder do Governo.O secretário René Souza Jr, da SEFA, foi o primeiro a apresentar a prestação de contas do período. Segundo ele, o Pará registrou uma Receita Corrente de R$ 18 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano, sendo R$ 11bilhões de receita própria e R$ 7 bilhões em receitas transferidas pela União. 'Temos uma clara evidência de que são predominantes os recursos oriundos de tributos. Nossa receita própria corresponde a 61%, contra os 39% que foram transferidos. Nossa principal fonte de receita continua sendo do ICMS, com R$ 7 bilhões arrecadados de janeiro a abril', explica o secretário da Fazenda.A Receita Corrente Líquida (RCL) alcançou R$ 13 bilhões no quadrimestre, o que possibilitou uma boa margem de investimentos do Estado, com R$ 1,5 bilhão de recursos próprios utilizados. 'Hoje, os investimentos correspondem a 11% da Receita Corrente Líquida, mas temos uma meta de chegar até o final do ano com 15% de investimentos', garantiu o secretário.

A secretária de Planejamento e Administração, Eliete Braga, destacou que há mais de 300 obras em andamento em todos os municípios paraenses e o Estado têm ampliado seus serviços, o que justifica o aumento nos gastos com custeio.  'Além disso, o governo tem feito o pagamento dos servidores religiosamente dentro dos prazos legais, e é importante lembrar que fizemos o resgate histórico de setores importantes, como a educação, que hoje tem a 2ª melhor remuneração do Brasil', destaca.

Texto: Dina Santos / Alepa