O Grupo de Trabalho Permanente de Saúde Mental (GTPSM) da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma reunião operativa para debater como concretizar o repasse do valor de um 1,6 milhão de reais. O valor é referente a emenda orçamentária provisionada pelo deputado Carlos Bordalo (PT), na época da discussão e votação da Lei Orçamentária do Estado em 2024. O encontro ocorreu no auditório das Comissões.
“A emenda foi inscrita na lei orçamentária para combater o crescente aumento dos indicadores de suicídios nos municípios do Marajó”, informou. Recursos a serem utilizados para o fortalecimento e o aperfeiçoamento da Rede de Atenção Psicossocial no Marajó. Ele informou que em 2021 foram registrados 12 suicídios em Breves, uma média de um por mês. E anotou outros casos em outras cidades marajoaras. “Os recursos provisionados no orçamento do corrente ano ainda não foram utilizados e não chegaram aos municípios e já estamos quase no meio do ano e que esse dinheiro não terá uso”, demonstrou preocupação.
As verbas não aplicadas do orçamento retornam ao Fundo Estadual de Recursos. Isso acontece porque não houve margem para o próprio Estado executá-las. “Ou porque os públicos destinatários não se organizaram suficientemente para captar tais recursos, fundamentalmente, os municípios e outras vezes, por causa que os entes não sabem sequer da existência desses recursos”, informou.
Também participaram da reunião o deputado Iran Lima, líder do governo no Poder Legislativo, demonstrando apoio à demanda principal da reunião; Ildaney Moraes, pela Sespa; Jurelda Guerra, presidente do Conselho Regional de Psicologia; Verena Arruda, pela Secretaria de Igualdade Racial e Defesa dos Direitos Humanos (SeirDH); Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Victor Nevoa; do CAPS1 de Soure, Brenda Rock; e as coordenadoras do GTPSM, Marilda Couto e Shu Meire.
