Austrália proíbe acesso de crianças às redes sociais

Plataformas também poderão ser multadas se não cumprirem determinações.

A Austrália pretende implementar uma das regulamentações mais rigorosas do mundo para redes sociais, com um novo projeto de lei que pode proibir o uso dessas plataformas por menores de 16 anos. A Câmara dos Representantes aprovou o projeto com 102 votos a 13, após o governo trabalhista de centro-esquerda, liderado pelo primeiro-ministro Anthony Albanese, garantir apoio bipartidário para a medida.

A proposta, que agora será debatida no Senado, visa aumentar a segurança digital das crianças ao enfrentar os riscos à saúde física e mental associados ao uso excessivo das redes sociais. O governo visa implementar uma verificação de idade mais rigorosa, obrigando as plataformas a adotar métodos eficazes para garantir que usuários menores de 16 anos não acessem suas redes. O sistema de verificação pode incluir biometria ou identificações governamentais, como passaportes, para garantir a conformidade.

Caso as plataformas de mídia social não cumpram as exigências, podem ser multadas em até 49,5 milhões de dólares australianos (aproximadamente US$ 32 milhões) por violações sistêmicas das novas normas. As empresas de tecnologia, como Google, Alphabet e Meta (proprietária do Facebook), pressionaram o governo para adiar a implementação da legislação até a conclusão de testes mais amplos de verificação de idade, que devem ocorrer até 2025.