Justiça americana autoriza devolução de esmeralda avaliada em mais de R$ 5 bilhões para o Brasil

A Esmeralda Bahia está envolvida em um litígio judicial há quase uma década, após ser levada para os Estados Unidos sem permissão.

Publicado em 22 de novembro de 2024 às 15:43

 - Atualizado há 5 horas

Justiça americana autoriza devolução de esmeralda avaliada em mais de R$ 5 bilhões para o Brasil
Justiça americana autoriza devolução de esmeralda avaliada em mais de R$ 5 bilhões para o Brasil Crédito: Divulgação/AGU

Na última quinta-feira, 21, a Justiça americana aceitou o pedido de repatriação de Esmeralda Bahia para o Brasil. A pedra valiosa, retirada do país sem permissão, era objeto de contenda legal há quase uma década.

De acordo com uma matéria publicada pelo The Washington Post em outubro deste ano, os especialistas a estimam em US$ 1 bilhão, o que equivale a aproximadamente R$ 5,8 bilhões na cotação atual.

A sentença proferida pelo juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, considera que a pedra foi ilegalmente extraída do Brasil e exportada para aquele país de forma ilícita, conforme a sentença criminal final emitida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

A decisão final sobre a repatriação deve ser apresentada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos até o dia 6 de dezembro.

Atualmente, a decisão ainda pode ser contestada por recurso de apelação, o que pode interromper as ações de repatriação até uma nova decisão do judiciário americano. Atualmente, a Esmeralda Bahia está sob a guarda da Polícia de Los Angeles, na Califórnia, nos Estados Unidos.

De acordo com o advogado-geral da União, Jorge Messias, a Esmeralda Bahia, quando repatriada, será integrada ao Museu Geológico.