Publicado em 15 de dezembro de 2023 às 15:33
A câmara dos Deputados vota nesta sexta-feira, 15, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/19, a reforma tributária. O texto está em análise do Congresso Nacional desde o começo deste ano e chegou à etapa final de tramitação. A sessão desta sexta é extraordinária e ocorre de forma semipresencial, ou seja, quem não pode comparecer poderá votar pelo aplicativo Infoleg.
A matéria passou pela Câmara dos Deputados no primeiro semestre. No Senado recebeu relatoria de Eduardo Braga (MDB-AM), que fez diversas alterações no texto. Como a matéria acabou alterada, precisou retornar à câmara para votação.
Para que a PEC seja aprovada, são necessários dois turnos de votação e depende dos votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, o quantitativo de 308 parlamentares.
Assista: