Alepa apresenta balanço de 2024 com resultados positivos e conquista inédita

Relatório aponta alta produtividade legislativa, conquista inédita em transparência e compromisso com temas globais e sociais.

Nesta sexta-feira, 20, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou uma coletiva de imprensa para divulgar o balanço das atividades de 2024. Presidido pelo deputado Chicão (MDB), o evento aconteceu na sala dos Ex-Presidentes e apresentou resultados expressivos, além de abordar os desafios e preparativos para 2025, incluindo a Conferência do Clima da ONU (COP 30), que será sediada em Belém.

Resultados legislativos e eficiência

O relatório apontou que, ao longo do ano, a Alepa realizou 56 sessões plenárias, sendo 36 ordinárias, 17 extraordinárias e duas especiais. Foram apresentados 1.029 projetos, dos quais 725 foram apreciados e 697 aprovados, alcançando um índice geral de produção de 85,42% e um percentual de aproveitamento de 98,43%.

“Esses números refletem o comprometimento de todos os parlamentares e equipes técnicas da Alepa, que se dedicaram a atender as demandas do povo paraense de maneira ágil e eficiente”, destacou o deputado Chicão.

Reconhecimento em transparência pública

Outro marco de 2024 foi a conquista do Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma certificação inédita para o Legislativo paraense, entregue pela conselheira Rosa Gidian, presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Esse selo é um avanço histórico para nós. Apesar de ainda termos ajustes a fazer, como a nomeação de um ouvidor, seguimos firmes no compromisso de garantir a transparência de todos os dados da casa”, afirmou o presidente.

Preparativos para a COP 30 em Belém

Durante a coletiva, Chicão destacou os esforços da Alepa para se preparar para a COP 30, que acontecerá em Belém em 2025. Em novembro deste ano, 15 deputados participaram da COP 29, realizada em Baku, no Azerbaijão, como forma de adquirir experiência para o evento na capital paraense.

“Tivemos a oportunidade de participar desse encontro de grande relevância global. Apresentei uma fala em nome do Parlamento, destacando preocupações com estiagens, queimadas e outras questões ambientais. Estamos nos preparando para contribuir de forma significativa no próximo ano”, afirmou Chicão.

Compromisso com temas sociais

O presidente também ressaltou o compromisso da Alepa com projetos de interesse público, como o projeto do deputado Rogério Barra, que proíbe o uso de recursos públicos em eventos culturais que promovam mensagens de sexualização.

“Esse projeto foi aprovado por unanimidade e demonstra nosso compromisso em proteger nossas crianças. Independentemente de posições políticas, priorizamos o interesse da população em todas as nossas decisões”, destacou.

Desafios estruturais e planos para o futuro

Chicão abordou ainda os desafios enfrentados nas reformas da Alepa, que precisam ser conciliadas com o funcionamento diário da casa. Ele garantiu que as obras seguem um cronograma rigoroso para não comprometer a segurança de servidores e visitantes.

“O ano de 2024 foi de avanços e desafios, mas estamos confiantes no futuro. Nosso foco é fortalecer a infraestrutura e o papel da Alepa como um espaço democrático, transparente e comprometido com o bem-estar dos paraenses”, concluiu.