Deputado sugere acabar com feriados no Brasil; veja proposta
Medida apresentada por Marcos Pollon (PL-MS) também põe fim ao ponto facultativo em órgãos públicos.
Publicado em 26 de novembro de 2024 às 12:06
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim dos feriados no Brasil. Segundo o parlamentar, o objetivo da medida é tornar o país mais competitivo economicamente.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas interrupções na escala produtiva”, afirmou o deputado. A sugestão de Pollon foi feita no momento de discussão do fim da escala 6×1, que consta em PEC apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP).
“Diferente de outra proposta, levo em consideração o peso que existe sobre o custo operacional das coisas, seja em produtos ou serviços. Um feriado, ou um descanso remunerado gera um peso para o caixa, e quem paga por isso é você. O valor é sempre repassado e pode ser ainda mais nocivo com a jornada menor”, declarou Pollon.
O que diz a proposta do deputado?
O texto, originalmente apresentado como um projeto de lei em 2023, estabelece o seguinte:
Esta Lei transfere a comemoração dos feriados para o primeiro domingo subsequente a data do feriado;
Na data do feriado que não incidir domingo haverá expediente de trabalho normal nas repartições públicas e será facultado à iniciativa privada determinar se haverá expediente no seu âmbito;
Fica extinto o ponto facultativo nos órgãos públicos, e caberá a iniciativa privada determinar sobre o funcionamento dos seus estabelecimentos.
Pollon tem colhido assinaturas também para outra proposta, apelidada de “PEC do salário em dobro”, que visa zerar o imposto da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), ampliando o pagamento médio do trabalhador.
Com informações da CNN Brasil
