Lula sanciona lei que proíbe uso de celular em escolas nesta segunda-feira
Lei proíbe uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive no intervalo de aulas
Publicado em 13 de janeiro de 2025 às 08:16
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira, 13, o Projeto de Lei que restringe o uso de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e privadas por todo o país.
A proposta aprovada pelo Congresso Nacional restringe o uso não pedagógico de celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis por estudantes, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas.
Como o ano letivo começa apenas no próximo mês, a tendência é que as novas regras já valham para 2025. A implementação, contudo, não deve ser imediata nem homogênea.
Será permitido o celular para acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
A medida vale para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio. O texto prevê exceções, permitindo o uso em atividades pedagógicas autorizadas pela escola; em situações de “estado de perigo, de necessidade ou caso de força maior”; e para garantir acessibilidade, inclusão e atender às condições de saúde dos estudantes.
Segundo o MEC, a pasta está preparando materiais de orientação, ações de comunicação e formação para as redes e escolas voltados à implementação da medida.
Com informações do Metrópoles
