STF forma maioria para permitir símbolos religiosos em órgãos públicos

Para Zanin, não existe violação da Constituição, pois as religiões fazem parte da formação cultural do povo brasileiro.

Na segunda-feira, 25, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, para permitir que símbolos religiosos sejam fixados em órgãos públicos. De acordo com o entendimento da Corte, os símbolos podem ser colocados desde que tenham ligação com a manifestação da cultura nacional.

O debate ocorreu após uma ação do Ministério Público Federal, que questiona a constitucionalidade deste tipo de exposição, tendo em vista que a legislação brasileira considera o Estado laico, ou seja, que não tem preferência por nenhuma religião. O julgamento ocorre no plenário virtual, espaço eletrônico onde os ministros podem registrar os votos.

A análise do caso começou no dia 15 de novembro e segue até esta terça-feira, 26. Até o prazo final, os magistrados podem alterar os votos, ou pode ter algum pedido de vista, ou seja, de mais tempo para analisar o caso. O relator do processo é o ministro Cristiano Zanin.

Para Zanin, não existe violação da Constituição, pois as religiões fazem parte da formação cultural do povo brasileiro. 

Votaram no mesmo sentido os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. No próprio plenário do Supremo existe um crucifixo fixado na parede, em referência ao cristianismo. A decisão do Supremo tem repercussão geral, e deve ser seguida por todos os tribunais do país.

Com informações do Correio Braziliense