Violência obstétrica é tema de debate na Comissão da Mulher da Câmara nesta quarta

Desde 1996, a Organização Mundial da Saúde (OMS) traz recomendações sobre o que deve e o que não deve ser feito no processo do parto

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira, 27, audiência pública sobre a violência obstétrica assistida.

O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 14.

A violência obstétrica pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. Desde 1996, a Organização Mundial da Saúde (OMS) traz recomendações sobre o que deve e o que não deve ser feito no processo do parto.

No ano passado, durante audiência na Câmara, vítimas de violência obstétrica denunciaram negligências médicas.

DENÚNCIAS - Dados da Fundação Perseu Abramo mostram que uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no Brasil. Segundo a pesquisa “Mulheres brasileiras e Gênero nos espaços público e privado”, divulgada em 2010 em parceria com o Sesc, os tipos mais comuns de violência durante o parto são gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia e negligência.

Já a pesquisa “Nascer no Brasil”, da Fiocruz, ouviu quase 24 mil mulheres entre 2011 e 2012, e observou que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofreram violência obstétrica. No SUS, a taxa foi de 45%.

Para dar voz a algumas dessas vítimas, a Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna realizou, na Câmara dos Deputados, audiência pública nesta quarta-feira, 4.

Layane Martins, vítima de violência obstétrica em um hospital particular em agosto deste ano, contou que sua filha, Helena, chegou a ficar em sofrimento fetal por quase uma hora durante o parto. A menina não resistiu. Layane disse que sofre todos os dias pela perda da filha. “O sistema precisa mudar para que a gente evite essas mortes. Algo tem que ser feito, e eu vou lutar pela Helena até o fim, mesmo que as minhas chances de reparação sejam mínimas”, desabafou.

A deputada Silvye Alves (União-GO), que propôs o debate, disse que o parto é visto como o momento mais lindo na vida de grande parte das mulheres, mas acaba se tornando um pesadelo para quem passa por violência e negligência nesse período. “O que se espera desta comissão é uma ação conjunta para que possamos mudar essa realidade.”

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também deseja que o Parlamento ajude a elaborar um marco legal que acabe com a violência obstétrica no País. “Que o atendimento seja mais humanizado para todas as mulheres que optem por gestar e por parir”, declarou.

NÚMEROS - O levantamento Nascer no Brasil, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que 30% das mulheres atendidas em hospitais privados em 2012 sofreram violência obstétrica. No Sistema Único de Saúde (SUS), a taxa foi de 45%.

Lea Patrícia, vítima desse tipo de violência na rede pública relatou a dor de perder duas filhas em menos de 30 dias, em 2020. Ela contou que foi negligenciada pelos médicos, e sua filha Ana Clara nasceu antes de chegar ao hospital. Não havia UTI nem qualquer ambiente especializado para receber recém-nascidos no ambulatório. A menina faleceu sem receber os cuidados necessários.

22 dias depois, ainda no puerpério, Lea retornou ao hospital com a outra filha, de 17 anos, que também estava grávida. Segundo Lea, a adolescente teve o útero deslocado pelo médico e sofreu hemorragia interna. Teve o seu bebê pela manhã e faleceu à noite, pois não recebeu as bolsas de sangue de que precisava.

Lea Patrícia comentou que, desde então, está com depressão e ansiedade e não consegue mais trabalhar. Ela não teve nenhum amparo do hospital. “Eles destruíram a minha família. Quero justiça, não só pela minha filha, mas por todas as mães que passaram por violência obstétrica”, declarou.

DIREITO A ACOMPANHANTE É LEI - Por sua vez, Ellen Ribeiro relatou que foi vítima de violência desde o pré-natal. Ela disse que, nesse período, foi atendida por pessoas que cometiam negligência, racismo obstétrico e exercício da medicina sem embasamento científico. Ellen não teve direito, por exemplo, a coletar materiais biológicos para acompanhar a própria saúde e da sua filha, pois a enfermeira se recusava a realizar o exame.

Com 34 semanas de gestação, em outubro de 2021, ela perdeu a filha. Na maternidade, enquanto sofria com dores, foi negada a ter uma acompanhante ao seu lado. “A negação de ter acompanhante também é uma forma de violência contra a mulher”, ressaltou.

Desde 2005, a Lei 11.108/05 garante à gestante o direito a acompanhante no SUS durante o trabalho de parto, no parto e no pós-parto.