A 2ª Vara da Seção Judiciária do Pará homologou por sentença, nesta sexta-feira, 22, acordo em que põe fim a uma demanda judicial entre a Imerys Rio Capim Caulim Ltda. e cinco entidades que defendem o direito de comunidades indígenas, a respeito das obras de manutenção de um mineroduto da empresa instalado no município de Tomé-Açu, na região nordeste do Pará. A ação foi proposta pela Imerys contra a Associação Indígena Turiwara do Braço Grande (AITBG), Associação Tenetehara Inada Tyw de Tomé-Açu (ATITTA), Associação Indígena Turywara Pinua I, Associação Indígena Povo Turiwara, Aldeia Wyrahu Har Ate U e Associação Indígena Turi Mirim da Etnia Turuwara. Inicialmente, o processo tramitou na Justiça Estadual, mas depois foi transferido para a Justiça Federal, que teve a competência para julgar o caso, declarada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a decisão do DNIT de finalmente asfaltar a BR-305, de Bragança até Viseu, a rodovia sonhada pelo deputado Gerson Peres, a Transoceânica, ligando Belém a São Luiz (MA) pelo litoral, poderá sair do papel. O projeto do deputado foi aprovado no Congresso, porém nunca havia recursos para abrir o trecho do Maranhão, que é entrecortado por diversos igarapés e áreas alagadas, exigindo muitas obras de engenharia e encarecendo o custo final. Agora, o sonho do saudoso Gerson Peres (in memoriam) poderá se torna realidade...

O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, participou nesta quinta-feira, 21, em Belém, da Cerimônia de Assinatura de Investimentos em Infraestrutura Portuária no Pará, que marcou o início de uma nova etapa para a logística fluvial e portuária da região. Durante o evento, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao lado do governador Helder Barbalho, anunciou um pacote de recursos que totaliza R$ 1,8 bilhão, sendo R$ 205,8 milhões destinados ao Porto de Santarém. Os investimentos visam modernizar a infraestrutura portuária e fluvial no Estado, com destaque para iniciativas de grande impacto, como a construção de 128 balsas mineraleiras, oito barcos empurradores fluviais, além de melhorias no Porto de Vila do Conde, em Barcarena.

Apenas 1,4% da população brasileira doa sangue, o que equivale a 14 a cada mil habitantes. São pouco mais de três milhões de doações anuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS), suficiente para manter o País dentro da recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que orienta que entre 1% e 3% da população de cada país seja doadora de sangue, mas mesmo assim o Ministério da Saúde quer estimular a doação de sangue, destacando a importância de se ampliar o número de doadores para assegurar a regularidade dos estoques.

Belém vai receber, nos dias 23 e 24 de novembro, uma série de ações da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), presidida pelo  paraense Dr. Armando Lobato. No dia 24, o Checkup Vascular oferecerá gratuitamente exames de ultrassonografia vascular venoso dos membros inferiores e de carótidas à população, na Praça da República, incentivando o diagnóstico precoce de doenças vasculares. “Para transformar a saúde vascular no Brasil, é preciso atuar lado a lado com nossos pares e com a população,” afirma Dr. Lobato.

A chapa "Renova OAB", encabeçada por Sávio Barreto e Brenda Araújo, venceu as eleições da OAB-PA 2024. Entre 9h e 17h, advogadas e advogados paraenses escolheram os seus representantes para o triênio 2025-2027. A votação, ocorrida no dia a 18 de novembro, foi realizada na Grande Loja Maçônica do Estado do Pará, em Belém, e 35 municípios paraenses (Subseções, Salas da Advocacia e de Apoio nos Fóruns das Comarcas). O presidente da Comissão Eleitoral, Edilson Araújo, a superintendente da OAB-PA, Solange Souza, além de advogadas que integram a Assessoria Jurídica da instituição e representantes das duas chapas que concorreram à seccional paraense, acompanharam o pleito.

Logo na edição de estreia, o Prêmio Excelência Sindical da Indústria 2024, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), já demonstrou a força do setor produtivo paraense no cenário nacional. A Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) emplacou quatro iniciativas entre as finalistas, despontando como o recorde da premiação até agora. A conquista coincide com os 75 anos de história da entidade, comemorados nesta terça-feira, 19.

O prefeito Edmilson Rodrigues parabenizou o presidente Lula pelo lançamento da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza durante a Cúpula de Líderes do G20, que reúne os países com as maiores economias do mundo, no Rio de Janeiro. Em vídeo postado nas redes sociais, Edmilson lembrou que Belém é a única capital do país que possui um programa de renda cidadã, o Bora Belém, para o combate à fome, que beneficia 80 mil pessoas. A aliança prevê a obtenção de recursos e conhecimento para implementar políticas públicas e tecnologias sociais para a erradicação da fome e da pobreza no mundo. Mais de 80 países já aderiram ao pacto. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), 1,1 bilhão de pessoas vivem em situação de pobreza no mundo e mais de 730 milhões passaram fome, por pelo menos, um dia em 2023.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social/Núcleo de Políticas Públicas para Mulheres, inicia nesta sexta-feira, 22, a programação referente à Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra mulheres e meninas. A abertura será realizada às 9h no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém. A campanha, realizada anualmente, chama atenção para a necessidade do enfrentamento à violência contra mulher. A campanha termina no dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Ao sancionar a lei que institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, por meio Lei nº 3.268/2021, o Brasil avança no reconhecimento das lutas e conquistas da população negra. A avaliação é do professor de História do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Edson Violim. Ele explica o significado da celebração, marcada para o dia 20 de novembro. Para além da conquista de feriado oficial, a data é um convite à reflexão sobre a formação multicultural do brasileiro e sobre a urgência em construir para uma sociedade mais justa e igualitária.

A partir desta terça-feira, dia 19, a Prefeitura de Belém, por meio da BelémPrev, dará início a um novo serviço destinado aos segurados da Previdência Municipal de Belém (servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Prefeitura e Câmara Municipal). É o Empréstimo Consignado, crédito financeiro com recursos provenientes do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) com taxa de juros de apenas 1,58% ao mês. Os segurados poderão fazer a simulação e solicitar o valor pretendido pelos fones 0800 880 3400 (WhatsApp) ou pelo 0800 665 3400 (ligação telefônica). É mais crédito para quem precisa!

O mês de novembro está cheio de feriados para todos os gostos – até agora já foram o dia 2 (Finados), o dia 15 (Proclamação da República) e agora dia 20 (Dia da Consciência Negra). O novo feriado foi criado pela Lei 14.759/23, que declara a data feriado em todo o Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em dezembro de 2023. O projeto de lei foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Com o novo feriado em vigor, as unidades Básicas de Saúde (UBS) de Belém estarão com suas atividades suspensas nesta quarta-feira, 20, retornando ao atendimento normal na quinta-feira, 21.

As obras do novo viaduto e do BRT Metropoliltano se afunilam na rodovia BR-316, com mexidas no trânsito para que as intervenções possam ser feitas, o que se compreende perfeitamente. O problema é que o escoamento do tráfego de veículos poderia ser mais eficiente se o Detran estivesse mais presente, principalmente nos horários de pico, quando, vez por outra, um veículo dá prego e a BR-316 simplesmente para, como aconteceu ontem pela manhã, quando um caminhão parou na pista. Ou seja, o que estava ruim, ficou ainda pior. Uma simples viagem que levaria uma hora acaba se transformando numa Via Crucis de cerca de três horas. E haja combustível!

A Golgan Filmes, em parceria com o produtor de elenco Dario Jaime, iniciou processo de seleção de atores e atrizes para a minissérie “5 para 1/2 Noite, baseada na obra Contos Amazônicos (1893), do escritor paraense Inglês de Sousa. Nascido em Óbidos, interior do Pará (1853), o escritor, advogado, jornalista, professor e político Inglês de Sousa introduziu o Naturalismo na literatura brasileira e foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras. Sua obra de maior sucesso foi o romance “O Missionário” (1891). “Através de figuras míticas da Amazônia como o Boto, a Matinta Pereira e o Curupira, a minissérie irá preservar a valorização da Amazônia e a riqueza de detalhes, características principais da obra de Inglês de Sousa, com uma releitura audiovisual de elementos sobrenaturais”, explicou a diretora Jane Covre.

Encerra-se neste domingo, 17, em Belém, o 9º Congresso Brasileiro de Saúde Mental, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme). A programação acontece na Universidade da Amazônia (Unama) - Campus Alcindo Cacela e no Hotel Sagres (em São Brás). Com o tema “Potências do Bem Viver: ancestralidade, diversidade e sustentabilidade”, o evento reúne trabalhadores de saúde, pesquisadores, estudantes, usuários do SUS, suas famílias e associados para debater questões sobre infância, adolescência, racismo ambiental e a interação de fatores sociais que definem a identidade de uma pessoa.

Até este sábado, 16, técnicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estiveram em campo para dar prosseguimento às visitas técnicas de orientação e divulgação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado do Pará. Desta vez as atividades ocorrem nos municípios de São Domingos do Araguaia, Parauapebas, Floresta do Araguaia e Redenção. Nas visitas, os representantes da Conab se reúnem com organizações fornecedoras e representantes das unidades recebedoras que operam propostas do Programa, na modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA/CDS). O objetivo é orientar sobre o cumprimento das normas do programa e identificar dificuldades existentes.

O município de Salinópolis, no nordeste paraense, terá ciclos de capacitação, palestras e treinamentos voltados para a COP 30. O início das capacitações é nesta terça-feira, 19, a partir das 15h, na Casa de Cultura do município.

O prefeito eleito, Igor Normando, que vai assumir a Prefeitura de Belém, a partir de 1º de janeiro, vai administrar recursos da ordem de R$ 5,6 bilhões. Esta é a estimativa de receita prevista na proposta orçamentária para 2025, que tramita na Câmara Municipal de Belém desde outubro. O orçamento precisa ser aprovado até o final do ano, quando se encerra este exercício financeiro, para que entre em vigor em 2025. A questão é saber se os recursos serão suficientes para começar a implantar pelo menos parte das promessas de campanha do então candidato, como os postos de saúdes em funcionamento até 22 horas, o que já seria uma dádiva para a população.