Assembleia Legislativa do Amazonas aprova lei que altera o nome da castanha-do-Pará para castanha-da-Amazônia
Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou a lei que renomeia a Castanha na tentativa de reforçar a identidade regional e a cadeia produtiva no estado.
Publicado em 4 de abril de 2025 às 17:44
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quinta-feira (3), a lei que altera a denominação da Castanha-do-Pará para Castanha-da-Amazônia. A proposta, de autoria do deputado estadual Sinésio Campos (PT-AM), tem o objetivo de valorizar a identidade amazônica do produto e fortalecer sua cadeia produtiva.
O parlamentar argumenta que a nova nomenclatura reforça a identidade regional da castanha e sua importância para o estado, que tem se consolidado como um dos maiores produtores do país.
“A produção da castanha não se restringe ao Pará, como o nome sugere. Ela é amplamente cultivada em vários estados amazônicos, incluindo o Amazonas, que tem aumentado sua participação na produção nacional. Essa mudança reconhece a Amazônia como um todo e fortalece a marca do produto no mercado nacional e internacional”, destacou Sinésio Campos.
O texto aprovado determina que todos os produtos derivados da castanha, quando produzidos no Amazonas, deverão utilizar a denominação “castanha-da-Amazônia”. A lei também prevê incentivos à rastreabilidade do produto, à certificação de origem e ao uso da nova nomenclatura em exportações e campanhas publicitárias.
Além disso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti) ficará responsável pela fiscalização e concessão de selos de qualidade para garantir a autenticidade da produção amazônica.
Próximos passos
Com a aprovação na Aleam, a lei segue agora para sanção do governador. Se sancionada, entrará em vigor imediatamente, exigindo adaptações do setor produtivo e comercial do estado.
O deputado Sinésio Campos afirmou que levará uma cópia da proposta para o colegiado do Parlamento Amazônico, entidade que reúne 270 deputados estaduais dos nove estados que compõem a Amazônia. O grupo se reunirá em Manaus nesta sexta-feira (4), e a expectativa do parlamentar é que os demais estados amazônicos adotem leis similares, unificando a nomenclatura do produto.
