Cães e gatos como dependentes no IR? Proposta quer incentivar adoção com abatimento no imposto

Conselheiro do TCDF sugere ao presidente Lula que tutores possam declarar animais resgatados no Imposto de Renda.

Publicado em 20 de abril de 2025 às 22:41

Cães e gatos como dependentes no IR? Proposta quer incentivar adoção com abatimento no imposto
Cães e gatos como dependentes no IR? Proposta quer incentivar adoção com abatimento no imposto Crédito: Reprodução

Uma proposta inédita pode abrir caminho para que cães e gatos adotados ganhem um nova posição na vida de seus tutores: o de dependentes no Imposto de Renda. A sugestão parte do conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), André Clemente, que vai enviar um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a avaliação da medida.

A ideia é que tutores de animais resgatados possam abater no IR os custos relacionados à alimentação, cuidados veterinários, vacinação e outros gastos essenciais para o bem-estar dos pets. “A inclusão desses dependentes no cálculo do imposto de renda poderia aliviar parte do ônus financeiro sobre os tutores, incentivando assim a adoção de mais animais abandonados”, argumenta Clemente.

A proposta ganha relevância diante de dados alarmantes. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 30 milhões de animais abandonados. A Sociedade Mundial de Proteção Animal (WSPA) aponta ainda que 75% dos cães do mundo vivem nas ruas, reflexo de falhas estruturais na gestão da população animal, trazendo riscos à saúde pública e ao próprio bem-estar dos bichos.

O debate revisita em um momento estratégico. Na última quinta-feira (17), o presidente Lula lançou oficialmente o Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o SinPatinhas. A plataforma busca criar um banco de dados nacional com informações sobre cães e gatos, permitindo o rastreio em casos de desaparecimento e oferecendo alerta sobre vacinação, castração e microchipagem.

Ao unir políticas públicas de identificação animal com incentivos fiscais à adoção, a proposta de André Clemente sinaliza um novo capítulo na luta contra o abandono. Caso avance, pode transformar a relação entre o Estado, os tutores e os milhões de animais que ainda esperam por um lar.