Em 10 anos, mais de 200 mil meninas de até 14 anos deram à luz no Brasil
Legislação brasileira estabelece como estupro de vulnerável ter relações sexuais ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos
Publicado em 25 de março de 2025 às 07:26
Em 10 anos, especificamente entre 2013 e 2023, o Brasil registrou mais de 232 mil nascimentos de bebês em que as mães eram meninas de até 14 anos. A legislação brasileira estabelece que a relação sexual com meninas até esta idade configura crime de estupro de vulnerável.
Os dados são do Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam 2025), que será lançado nesta terça-feira (25), em Brasília. O documento é produzido pelo Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, vinculado ao Ministério das Mulheres, e traz indicadores sobre o perfil demográfico e socioeconômico das mulheres brasileiras
O levantamento mostra que as mulheres são maioria das responsáveis pelos domicílios brasileiros. Em 2023, 40,2 milhões dos lares eram chefiados por mulheres, enquanto 37,5 milhões, por homens.
Ainda no relatório, mulheres ganham, em média, 79,3% dos rendimentos pagos aos homens. Ainda sim, as mulheres enfrentam um maior desemprego.
Em 2023, foram registrados 13.934 casos de gravidez em meninas de até 14 anos. Ainda de acordo com o relatório, houve uma queda constante nos casos ao longo dos 10 anos. “Contudo, a gravidez em meninas desta faixa etária no Brasil é uma questão preocupante”, diz o estudo.
O documento também traz dados sobre a participação das mulheres no mercado de trabalho, acesso à educação, saúde, violência contra a mulher e a representatividade feminina em espaços de poder.
O relatório também traz dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública e indica que 591.495 de ocorrências de estupro contra mulheres foram registradas entre 2015 e 2025, no Brasil.
Apesar disso, o número de estupros registrados caíram 1,44% em 2024. No ano, foram contabilizados 71.892 crimes do tipo, equivalente a 196 vítimas por dia.
