G20 favelas: Falta de serviços básicos preocupa periferias

Documento será entregue nesta quinta-feira, 14, ao G20 Social

A principal preocupação dos moradores de favelas é a falta de acesso a serviços básicos e a instituições estatais adequadas, que resultam em escassez e precariedade da infraestrutura estatal, o que é uma marca central desses lugares. A análise faz parte das conclusões do Communiqué G20 Favelas, documento que sintetiza as diretrizes e recomendações às lideranças do G20, para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das favelas, com destaque para a importância desses territórios serem protagonistas no cenário global.

Essas ausências fazem parte da vida cotidiana dessas comunidades, que na sequência se preocupam com segurança comunitária, transporte, educação, saúde e acesso às artes e aos esportes.

O Communiqué foi elaborado pela Central Única das Favelas (Cufa), com a Unesco e a London School Economics, a partir de debates em 3.007 conferências realizadas em cidades do Brasil e de mais 48 países, onde a organização social está presente.

O documento será entregue ao G20 Social nesta quinta-feira, 14. Nesta quarta-feira, 13, entretanto, a Cufa fez um pré-lançamento na sua sede, no Conjunto de Favelas da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Nessa comunidade, os debates tiveram início no dia 29 de abril deste ano e a intenção foi fechar o círculo com a apresentação no mesmo local.

O documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às lideranças na reunião de cúpula do G20, que vai ocorrer na próxima segunda-feira, 18, e terça-feira, 19, chama a atenção que “as favelas e as comunidades periféricas identificam a precariedade institucional como uma das principais áreas em que devem ser desenvolvidas políticas públicas voltadas aos direitos humanos e à redução da desigualdade”.

O Communiqué pede aos líderes do G20 investimentos em políticas públicas que garantam o acesso universal a serviços estatais básicos nas favelas e comunidades periféricas, incluindo transporte público, saúde e educação. “As ações podem incluir a melhoria de hospitais e centros de saúde ao nível de outras regiões da cidade, comprometendo empresas privadas de saúde apoiadas por fundos públicos a oferecer serviços nas comunidades das favelas”.

Outra demanda das populações de periferias é o reconhecimento da necessidade urgente de se ter segurança comunitária nos territórios, além de apoio às vítimas de crimes e da violência com a instalação de centros de apoio com assistência psicológica, social e jurídica.

O G20 Favelas aponta ainda dificuldades de mobilidade. As comunidades pedem transporte dentro das favelas “para melhorar o acesso ao trabalho, à educação e ao lazer, bem como o direito de ir e vir na cidade”.

O documento pede apoio à educação dentro da favela, acompanhando os jovens moradores em suas jornadas de decisão e instrução para que permaneçam na escola, e deem foco a programas que visem apoiar a díade mãe-bebê e educar para o desenvolvimento infantil e atenção à primeira infância.

Fonte: Agência Brasil