Governo anuncia mudanças no transporte de pets em aviões; saiba regras
Plano foi elaborado após a morte do cão Joca, que foi embarcado em um voo errado da companhia aérea Gol, em abril deste ano
Publicado em 31 de outubro de 2024 às 10:18
Na quarta-feira, 30, o governo federal apresentou novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos. As diretrizes do Plano de Melhorias do Transporte Aéreo de Animais Domésticos (Pata) foram anunciadas em cerimônia com a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
As medidas serão formalizadas em uma portaria que deve ser publicada nesta quinta-feira, 31. Entre as mudanças previstas está a implementação de ferramentas de rastreamento dos animais em voos, sobretudo nos casos de transporte feito nos porões das aeronaves.
Outra mudança é o aprimoramento da comunicação com o tutor, com a divulgação de um guia de boas práticas e de orientações sobre como embarcar os pets em segurança.
Além disso, as companhias deverão disponibilizar o serviço de atendimento veterinário emergencial nos aeroportos. Há também uma diretriz que trata do treinamento periódico de equipes que fazem o transporte aéreo dos animais.
Com a publicação da portaria, as empresas terão 30 dias para se adequar às regras. Caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fiscalizar a política.
O objetivo do governo com a regulamentação é evitar casos como o do cachorro Joca, que morreu após ser embarcado em voo errado da companhia aérea Gol.
Com informações do Metrópoles
