INSS: ministro diz que devolução de desconto ilegal será avaliado 'caso a caso'

Esquema de corrupção foi responsável por descontos de R$ 6,3 bi de beneficiários do INSS.

Publicado em 23 de abril de 2025 às 17:01

Agência do INSS localizada no bairro de São Brás, em Belém.
Agência do INSS localizada no bairro de São Brás, em Belém. Crédito: Divulgação

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Previdência, Carlos Lupi, afirmaram em coletiva, nesta quarta-feira (23), que a devolução do dinheiro descontado indevidamente de aposentados por entidades investigadas por um esquema de corrupção dentro do INSS será analisada “caso a caso”.

A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), nesta quarta-feira (23), cumpriu mais de 200 mandados de busca e apreensão e seis de prisão contra um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias.

“Cada caso é um caso”, disse Lupi ao ser questionado sobre a devolução de dinheiro descontado indevidamente.

“Vamos aguardar o desfecho da operação para depois ver as medidas cabíveis”, completou.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi afastado do cargo nesta quarta por decisão judicial, foi indiciado, junto com outros quatro integrantes da cúpula do órgão e um policial federal.

O ministro Ricardo Lewandowski também afirmou que “cada caso terá de ser analisado individualmente” para ressarcir os milhares de aposentados que tiveram dinheiro descontado indevidamente de seus benefícios, a título de mensalidade associativa. “Mediante apuração interna, esse dinheiro, um dia, terá de ser restituído para [os beneficiários] de quem foi retirado indevidamente.”

As investigações da PF apontam que o esquema foi responsável por descontos de R$ 6,3 bi de beneficiários do INSS.