Jovem de 20 anos que não tem filhos é preso por não pagar pensão; entenda

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai abrir uma investigação sobre o caso de um jovem de 20 anos, que acabou sendo preso por atraso no pagamento de pensão alimentícia, mesmo sem ter filhos.

Gustavo Ferreira da Silva foi detido no Distrito Federal, no dia 28 de janeiro, e passou mais de 24 horas preso por engano. Ele só foi liberado no dia seguinte, após a correção do erro na audiência de custódia.

O nome do jovem sequer era citado no processo. O caso verdadeiro pelo qual o rapaz foi acusado, foi iniciado em 2017, quando ele tinha apenas 12 anos, e é do estado de São Paulo, mas o mandado de prisão foi expedido pela Justiça de Minas Gerais. O nome de Gustavo nem sequer é citado no processo e o jovem disse que "nunca pisou" nem em São Paulo, nem em Minas Gerais.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu pelo arquivamento do mandado de prisão de Gustavo, e o jovem foi solto. Segundo o juiz, há "grande probabilidade de fraude no mandado de prisão".

A Defensoria Pública do DF foi informada de que o erro ocorreu em uma Vara de Execuções Penais na cidade de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte, de onde o mandado foi emitido.

Ao tomar conhecimento do caso, o CNJ reconheceu a "gravidade do ocorrido" e afirmou que vai apurar conduta dos magistrados. A defesa do rapaz vai processar o Estado.

“É bem chato você não ter culpa de nada e ser levado, seus vizinhos todos vendo... Mas a pior parte mesmo foi o tempo que passa lá dentro que você não tem culpa, né? [...] Foi bem horrível, e é uma coisa que eu não desejaria para ninguém.”, disse Gustavo.